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Lista de leis

Foram encontradas 2895 registros

Atualizado em: 06/02/2026 10:34:03

Denomina Rua de João Antônio da Silva, Bairro, Jardim Sorrilândia.

Denomina Rua de Maria Alves Pereira.

Denomina Rua de Cezar Amaro da Silva.

Denomina Rua de Aldemir Paulo da Silva, bairro, Raquel Gadelha.

Reconhece como de utlidade pública a Escola Especial de 1º Grau Saci Pererê.

Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira Lda.

Denomina Rua de Antônio Vicente de Sousa, Bairro, Guanabara.

Denomina Rua de José Alexandre dos Santos (Zé Galo), localizada no bairro, Guanabara.

Reconhece como de utilidade pública a Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Sousa - Mantenedora da Maternidade - Lídia Meira.

Altera a LOM nº 1.575/1995 - feriados municipais.

Autoriza efetuar permuta que especifica.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998.

Autoriza instituir gratuidade de sepultamentos.

Denomina Rua de Francisco Paulino da Silva.

Autoriza efetuar permuta de imóvel.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - eletrificação rural.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de veículos usados com equipamentos.

Autoriza adquirir terreno para fins que especifica, denomina Conceição de Baixo.

Denomina Rua de Espedito Lourenço de Sousa, Bairro, Raquel Gadelha.

Denomina Rua de Beco do Capão.

Autoriza doar terreno a Associação Paraibana de Imprensa.

Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e carreiras do poder executivo municipal de Sousa, estado da Paraíba, estabelece normas e enquadramentos e adota outras providências.

Denomina travessa localizadas nos conjuntos habitacionais Dr. Zezé e Zú Silva.

Denomina Bairro de Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima.

Altera a LOM nº 1.579/1995 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.

Prorroga prazo para concessão de multas, juros de mora e correção monetária do IPTU.

Autoriza adquirir terreno localizada no Loteamento Jardim Desireé.

Concede isenção de multa, juros de mora e correção monetária do IPTU.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Movimento de Preservação do Vale dos Dinossauros.

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