Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa, instituida pela lei complementar nº 001, de 31 de março de 1993, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1995.

Denomina o Juizado de Pequenas Causas de Walter Sarmento de Sá.

Denomina Rua de José Leandro Sobrinho.

Denomina Rua de Israel Pordeus Garrido.

Denomina o Matadouro Público de São Francisco de Isaias Casimiro da Silveira.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Francisca Maria da Solidade do sítio Cacimbinha.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Guanabara.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias de Produtores Rurais do sítio Olho D'Água dos Martins.

Cria o Conselho de Alimentação Escolar.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Reonhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Estação.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do sítio Carnauba.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do bairro, Bela Vista.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do bairro, Angelim

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Vázea das Almas.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Extrema.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Francisco Antônio da Silva do sítio Macacos.

Denomina Praça de Raimundo Pereira de Oliveira (Doca), localizada na Rua Boa Ventura Rocha.

institui o Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do sítio Clareão.

Reajusta remuneração dos servidores municipais.

Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores do Setor 48, do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.

Substitui o nome da Rua Costa e Silva para João Malvino Filho, bairro, Jardim Sorrilândia.

Substitui nome da Rua Benjamim Constat para Lafayette Pires Ferreira.

Concede abono salarial aos servidores municipais.