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Lista de leis

Foram encontradas 2798 registros
  • Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Belo Horizonte de Adelino Vieira da Sousa, localizado em Marizópolis.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Genipapeiro.

  • Reconhece como de utilidade pública a AssociaçãoComunitária Rural de Produtores do Sítio Faustina.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Riachão.

  • Abre créditos suplementares para fins que especifica.

  • Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais.

  • Dispõe sobre a concessão de anistia de débitos tributários.

  • Substitui o nome da Rua Jardim do Rio do Peixe para Francisco Cartaxo Correia de Sá, localizada no bairro da Estação.

27/09/1993
  • Denomina o Mercado de Peixe do Bairro da Estação de José Ferreira da Silva.

  • Denomina o Mercado de Peixe do Bairro da Estação de José Ferreira da Silva.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Sítio Olho D'Água II.

  • Altera a LOM nº 675/69, que denomina o Estádio de Futebol o Marizão.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Pereiro Branco.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Prata.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Policarpo José de Maria de Duas Lagoas.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Santo Antônio.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores em Artes, Comercio e Agricultura de Marizópolis.

  • Denomina Rua de João Ferreira Lúcio, Loteamento, André Gadelha.

  • Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Autoriza Abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Autoriza contratar parcelamento ou reparcelamento de dívidas do FGTS.

  • Reajusta salários, vencimento e proventos dos servidores municipais.

  • Assegura meia entrada para estudantes.

  • Altera a LOM nº 463/64, que reconhece como de utilidade pública a Sociedade Esportiva Sousa.

  • Denomina Rua de Vicente Maciel, localizada no bairro, Jardim Santana.

  • Modifica o nome da Rua Nossa Senhora de Fátima para João Trajano Sobrinho, localizada no bairro, São José.

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