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Lista de leis

Foram encontradas 2798 registros
  • Denomina Rua de Francisco Estrela de Oliveira (Tobias Estrela), localizada no Loteamento, André Gadelha.

  • Doa terreno a DICAL - FIAT.

  • Reconhece como de utilidade pública o Grupo Movimento das Forças Estudantis.

  • Altera a LOM nº 1.400/1992, Política da Criança e do Adolescente.

  • Dispõe sobre diárias para o Prefeito e Vice-Prefeito.

  • Denomina Rua de José Neves Garrido

  • Reconhece como de utilidade pública o Rotary Clube de Sousa.

  • Abre crédito extraordinário para atender despesas de calamidade pública.

  • Concede aumento de sálários aos servidores municipais.

  • Abre crédito especial para fins que especifica.

  • Doa terreno ao TRT - Tribunal Regional do Trabalho.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Autoriza abrir credito especial para fins que especifica.

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa.

  • Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa.

  • Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências.

  • Estabelece normas para contratações temporárias de servidores.

  • Denomina Ginásio de Esportes de Rômulo de Araújo Pires (Rômulo Pires), localizado, próximo ao Estádio Antônio Mariz.

  • Denomina Escola de Francisca Sarmento de Sousa - Chiquinha Sarmento - Escola Municipal de Primeiro Grau Profissionalizante.

  • estabelece prazo e redução no pagamento do IPTU.

  • Estabelece prazo e redução no pagamento do IPTU.

  • Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica.

  • Doa instrumento musical a viúva de Músico.

  • Denomina Rua de Ivo Cordeiro Cavalcante, localizada no Loteamento André Gadelha, bairro, Gato Preto.

  • Denomina Avenidas na cidade de Sousa.

  • Denomina Praça de José Bento de Sousa, localizada no bairro, São José.

  • Estima a receita e fixa despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1993.

  • Denomina Praça de Joana Marques Aragão, localizada na Rua Gualberto Filho, bairro, Centro.

  • Denomina prédios públicos na cidade de Sousa.

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