Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Mitra Diocesana Diocese de Cajazeiras, área de terras que menciona e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal Associação Basquete Sousense e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Junina Explode Coração deste Município de Sousa e adota outras providências.
Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº 3.098/2023, reajustando o valor dos repasses financeiros para o Centro de Educação Especial Integrado Geny Ferreira no ano de 2024, e estabelecendo critérios para os demais reajustes anuais.
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 2.292/2011, que trata sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município – PGM, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial sobre os vencimentos base inicial dos servidores do Município.
Estabelece a inclusão do Bloco Jiriquitas como evento turístico no Município de Sousa-PB, o qual passará a constar no calendário oficial do município.
Denomina de José Silva de Oliveira o Ginásio Poliesportivo localizado na Comunidade de Curralinho, zona rural de Sousa.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Cannabis Milagrosa.
Denomina de Anthony Ferreira Soares, o Ginásio Poliesportivo localizado no Núcleo Habitacional III, Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Institui o Dia Municipal da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista.
Institui a Politica Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência.
Estabelece o prazo máximo de trinta dias para a realização de exames diagnósticos de imagem, realizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Sousa.
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas ou motonetas, denominado “motofrete”.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), destinado a Adaptação do Prédio do Pronto Socorro Municipal para Implantação do Centro Oncológico Napoleão Laureano.
Denomina de SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, o sistema de Geração de Energia Fotovoltaica (Energia Solar), da Câmara Municipal de Sousa.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), destinado a Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Média e Alta Complexidade
Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Igreja Assembleia de Deus Manancial de Luz área de terra que menciona.
Reconhece como patrimônio cultural do município de Sousa, a procissão de São Francisco das Chagas, realizada anualmente no dia 04 de outubro, na comunidade do Clarião.
Acrescenta dispositivos a Lei Ordinária Municipal n° 3.110, de 27 de abril de 2023.
Reconhece como utilidade pública municipal a Associação do Assentamento Mamoeiro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA.
Reajusta os vencimentos de cargos de provimentos efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências.
Reconhece como utilidade pública municipal a Igreja Assembleia de Deus Manancial da Luz Ministério da Missão.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Exercício de 2024.
Dispõe sobre a Gratificação de Estímulo à Fiscalização de Obras - GEFO aos Engenheiros lotados ou postos à disposição da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Sousa e adota outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal a doar à “Assembleia de Deus Ministério da Madureira” área de terras que menciona.
Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao time Sousa Esporte Clube área de terra que menciona.
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