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Lista de leis

Foram encontradas 2798 registros
  • Denomina Travessa de Henrique Rodrigues da Silva, localizada no bairro, Gato Preto.

  • Reconhece como de utilidade publica municipal a Ssociação Comunitária Rural de Pombeia.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angicos.

  • Denomina Rua de Francisco Raimundo de Sousa, localizada no sítio Santo Antônio.

  • Denomina Rua de José Francisco de Sousa, Sousa-PB.

  • Denomina Rua de Leopoldo José de Melo, localizada no bairro, Jardins.

  • Denomina Rua de Bruno Figueiredo Pinto, localizada no bairro Alto Capanema.

  • Denomina Rua de Luiz Luciélio Ferreira, localizada no Loteamento, André Gadelha.

  • Denomina Rua de José Alexandre Nunes localizada no Bairro, Jardins, na cidade de Sousa.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Desenvolvimento Comunitário São Francisco, Sousa-PB.

  • Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

  • Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa dentro de Projeto Orçamentário.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação comunitária Rural de Santa Gertrudes.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores da Comunidade de Cacheira dos Alves.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação "Santo Antônio" do distrito de Marizópolis.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária - José Antunes de Oliveira - do Sítio Espera.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Malhada da Pedra.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural da Comunidade de Campo Novo.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do distrito de Prensa.

  • Reconhece como de utilidade pública o CAV - Centro de Amparo à Velhice - Jesus, Maria e José.

  • Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1992.

  • Prorroga prazo para recolhimento do IPTU.

  • Autoriza doar a Associação Sousense de Imprensa, área de terras que menciona.

  • Autoriza doar aos Clubes Rotarys de Sousa, área de terras que menciona.

  • Autoriza doar a Liga Sousense de Futebol, área de terras que menciona.

  • Denomina de Alexandre Francisco Américo, Escola de 1º Grau do Curralinho.

  • Autoriza alienar por permuta uma quadra de terras de propriedade do Município.

  • Concede pensão especial a criança Francisco Queiroz Nery.

  • Concede pensão especial à adolescente Francisca Elza Moreira da Silva.

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