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Lista de leis

Foram encontradas 2798 registros
  • Denomina de Maria Estrela de oliveira a Escola Municipal de 1º Grau do distrito de Lagoa dos Estrelas.

  • Denomina de Francisco Paz de Andrade, rua localizada no Distrito de São gonçalo.

  • Denomina de Raimunda Marques dos Santos, localizada no bairro, Bancários.

  • Denomina de Manoel Mendes Virgínio o Parques de Vaquejadas, localizado Parque de Exposições José Ferreira Rocha.

  • Autoriza doar área de terras ao SESC.

  • Autoriza doar área de terras ao SENAC.

  • Autoriza doar área de terras à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

  • Denomina de João Malvino da Silveira, rua localizada no bairro, Jardim Iracema.

  • Denomina de Valdecírio Rabelo de Sá rua localizada no bairro, Bela Vista.

  • Denomina de Pedro Antunes de Oliveira, a antiga Rua do Posto, São Gonçalo.

  • Autoriza doar ao TRT, 13ª Região, os bens que especifica.

  • Concede benefícios fiscais aos contribuintes do IPTU.

  • Autoriza doar área de terras ao Tribunal Regional do trabalho - TRT, da 10ª Região da 13ª Região.

  • Autoriza doar área de terras à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba.

  • Autoriza alienar por permuta terreno de propriedade do Município.

  • Denomina Ruas no distrito de Vieirópolis.

  • Denomina Ruas no distrito de Vieirópolis.

  • Define Ruas para serem postos nomes distrito de Vieirópolis.

  • Denomina de Drª Maria de Fátima Queiroga, Posto Médico, Núcleo Habitacional I.

  • Denomina de Santo Amaro, bairro, Alto do Cruzeiro.

  • Denomina de Francisco gonçalves Ribeiro, bairro, Guanabara.

  • Denomina de Manoel Rodrigues da Cruz a antiga Rua do Alto, São Gonçalo.

  • Denomina de adjesum Viana dos Santos, bairro, Gato Preto.

  • Denomina de Pedro Celestino de Paula, bairro, Gato Preto.

  • Denomina de Francisco Cícero Sobrinho a Rua que passa ao lado esquerdo da Escola Estadual de 1º Grau, Núcleo Habitacional III.

  • Denomina de Manuel Alves Dias a Rua ao lado esquerdo da Igreja Católica, Núcleo Habitacional I.

  • Denomina de Francisco Neves de Sá a Rua, Rua localizada no Loteamento, André Gadelha.

  • Denomina de Dr. José Antônio Sarmento Júnior (Dr. Zezé) o Posto Médico Municipal do Núcleo Habitacional III.

  • Denomina de João Virgínio Rodrigues a Rua que passa em frente do Posto Médico, Núcleo Habitacional II.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a União das Associações Comunitárias do Auto Sertão - UACAS.

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