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Lista de leis

Foram encontradas 2798 registros
  • Concede ao Sr. Ronaldo José da Cunha Lima o Título de Cidadão Sousense.

  • Altera o § 1º, do art. 2º, e o art. 5º, da Lei nº 1.160, de 15 de abril de 1986.

  • Disciplina o Regime Jurídico ùnico dos Servidores Municipais.

  • LOA - 1988.

  • Concede ao Profº João Carlos Moreira Rodrigues, Coordenador Visual de Projetos Vale dos Dinossauros, o Título Honorário de Cidadão Sousense.

  • Concede aumento à remuneração dos servidores municipais.

  • Estabelece novo horário para funcionamento das Agências Bancários na cidade de Sousa.

  • Concede ao Dr. Juvêncio de Andrade Neto o Título Honorário de Cidadão Sousense.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Médica da Paraíba Regional de Sousa.

  • Denomina de João Pordeus de Araújo a Rua que tem início na Criseuda Gadelha e segue até o Colégio 10 de julho.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Creche São Francisco.

  • Concede ao Profº Itan Pereira da Silva o Título Honorário de Cidadão Sousense

  • Concede ao Sr. Pedro Cavalcante Freire, o Títuoo Honorário de Cidadão Sousense.

  • Denomina Ruas no distrito de Marizópolis.

  • Denomina de Francisco Vieira Lins a Rua que tem início na Emílio Pires e segue até o Rio do Peixe.

  • Denomina de José Carleuson, o Grupo Escolar do distrito de Marizópolis.

  • Denomina de João Pordeus de Araújo a Rua que tem início na Criseuda Gadelha, seguindo até o Colégio 10 de Julho.

  • Denomina de Tiburtino Leite Matos (Seu Matos) a Rua que tem início na Genésio Gambarra, seguinto até a Rua Tiradentes, José Lins do Rêgo.

  • Cria a Galeria do Ex-Prefeitos do Município de Sousa.

  • Denomina Ruas no Bairro, Jardim Santana.

  • Concede ao Ten José de Alcântara, Chefe de Serviço Militar em Sousa, o Título de Cidadania Honorária de Sousa.

  • Concede ao Sr. RubismarFarias de Albuquerque o Título de Cidadão Honorário de Sousa.

  • Concede ao Sr. Erivelto Barros Catão o Título Honorário de Cidadão Sousense.

  • Altera o art. 1º, da Lei nº 1.160, de 15 de abril de 1986.

  • Concede aumento aos servidores municipais.

  • Concede ao Sr. Valdeci Oliveira o Título de Cidadão Benemérito de Sousa.

  • Denomina de Joaquim Pinto Neto a atual Rua Indios Cariris, Estação.

  • Concede au mento aos servidores municipais.

  • Denomina de Juvêncio Vieira da Silva, a Rua que tem início atrás da Escola Agrotécnica Federal, seguindo até o Parques de Exposições de Animais, Jardim Sorrilândia III.

  • Cria o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Sousa.

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