Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Sousa ao Sr. Valdenir Alves da Silva.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Advogados de Sousa, Paraíba.
Denomina de Domiciano Pires Braga (Docil Braga), a galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Sousa.
Concede Título de Cidadania Sousense ao Dr. Carlos Luiz da Silva, Médico Cirurgião-Dentista.
Cria o Conselho Comunitário de Segurança Pública Municipal.
Abre créditos suplementares até o limite de 50%, sobre o total do orçamento vigente.
Abre Crédito Especial de até Cr$. 6.5000.000,00, conclusão da construção e instalação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.
Denomina de José Pereira de Sousa a atual Rua Mecânica, no Acampamento Federal de São Gonçalo.
Autoriza suscrever capital de instituição financeira.
estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício Financeiro de 1991.
Abre Créditos Suplementares até o limite de 110% cento e dez por cento, reforço de dotações no orçamento vigente.
denomina de Dégma Lúcia, a Escola Municipal de 1º Grau, do Acampamento Federal de São Gonçalo.
Denomina de João Bosco Marques de Sousa, o edifício da Caixa Econômica Federal na cidade de Sousa.
Reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sousa.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Teatro Oficina de Sousa.
Abre Crédito Especial de até Cr$. 300.000,00 - reforma do prédio onde funciona o Controle Urbanístico.
Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.500.000,00 - construção de lavanderia.
Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.000.000,00 - reforma estádio de futebol o Marizão.
Abre Créditos Suplementares de 200% - duzentos por cento, para reforço de dotações no orçamento vigente.
Abre Crédito Especial de até Cr$. 3.329.700,00 - construção de casas populares, convênio com a FAC.
Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.
Autoriza vender terreno de propriedade do Município.
Reconhece como de utilidade pública o Grupo - juventude Dourada, do Distrito de Marizópolis.
Autoriza Abrir Crédito Especial de até Cr$. 400.000,00 - reforma e ampliação creche.
Reconhece a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema - AMBACA.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, José Walter da Silva Cezarino.
Denomina prédios públicos no Distrito de Marizópolis.
Denomina Ruas no Distrito de Marizópolis.
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