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Lista de leis

Foram encontradas 2798 registros
  • Autoriza abrir crédito Especial de até Cr$. 1.000.000,00, hum milha de cruzeiros, para reforço de dotações orçamentárias.

  • Estima a reeita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986.

  • Concede Título de Cidadão sousense ao Sr. Eliel Nunes Rodrigues, Diretor da Escola Agrotécnica Federal de Sousa.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Moradores Prof. Adalgisa Bezerra.

  • Concede Título de Cidadão ao Sr. Dr. Wilson Leite Braga, Governador do Estado da Paraíba.

  • Insatitui o quadro suplementar de servidores do Município de Sousa.

  • Altera a Lei Monicipal nº 908, de 27 de novembro de 1978.

  • Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 26 de setembro de 1984.

  • Concede gratificação natalina aos funcionários públicos municipais.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o Núcleo de Integração Rural - NIR, com sede na Ramada.

  • Doa ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, a área de terras que menciona.

  • Concede abono ao funcionalismo público municipal.

  • Concede Título de Cidadão ao Magnífico Reitor da Universidade Federal da Paraíba, Prof. José Jackson Carneiro de Carvalho.

  • Autoriza abrir Cr´wdiro Especial de até Cr$ 250.000.000 (Duzentos e cinquenta milhões de cruzeiros), para pagamento de juros e correção monetária de emprestimos.

  • Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 19 de novembro de 1984 - Lei Orçamentária).

  • Autoriza firmar convênio com o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Finanças do Estado visando a implantação e manutenção do Projeto CIATA.

  • Denomina Ruas no Conjunto Zú Silva.

  • Denomina Ruas no Conjunto André Gadelha.

  • Denomina Ruas no Conjunto CEHAP.

  • Denomina Ruas no Conjunto Rômulo Pires.

  • Denomina de Luiz Pereira de Oliveira, o Ginásio de Esportes, do Jardim Sorrilândia.

  • Doa ao Serviço Social da Industria (SESI), a área de terras que menciona, para a construção de um Centro de Atividade do Organismo.

  • Denomina de Antônio Gadelha de Oliveira, o Conjunto da CEHAP, localizado ao lado da Rua José Gadelha de Oliveira.

  • Denomina Rua e travessas no distrito de Vieirópolis.

  • Denomina de Avenida Monsenhor Vicente Freitas a continuidade da Rua Dr. Silva Mariz até o final do Conjunto André Gadelha.

  • Denomina de Assis Melo Rocha a Rua que se inicia ao lado do Canal do Estreito, cruzando a Rua Emídio Sarmento, indo até a Av. Nelson Meira, tendo como ponto final o Girador da BR-230, que dar acesso a Cajazeiras.

  • Denomina de Av. Dr. Zezé Sarmento, a continuidade da Av. José Gadelha de Oliveira se prolongando até o Aeroporto.

  • Denomina de Gastão de Medeiros Forte a Avenida que inicia no Girador da BR-230, vindo do distrito de Aparecida, e finalizando no Girador da referida BR-230, que dá acesso a cidade de Sousa para quem vem de Cajazeiras.

  • Concede a Diretora Administradora Escolar da Escola Polivalente Modelo "Celso Mariz", Ilma Abrantes Gonçalves da Silva, o Título Honorário de Cidadã Sousense.

  • Denomina de Antônio Ferreira de Araújo, a Rua que tem início na Av. Carlos Pires e segue até o Loteamento, Maria de Lourdes Sarmento Meira, Centro.

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