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Lista de leis

Foram encontradas 2798 registros
  • Autoriza doar ao Governo do Estado área de terras do Município, para construção do Edifício do Poder judiciário.

  • Acrescenta inciso ao art. 105, da Lei Municipal nº 908, de 27 de novembro de 1978 - Código Tributário Municipal.

  • Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de Cr$. 20.000,00, destinados ao pagamento dos serviços de construção de um Posto da Telpa no distrito de Aparecida.

  • Autoriza contrair emprétimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A.

  • Abole a obrigatoriedade da farda escolar em todos os estabelecimentos de ensino da rede municipal de ensino.

  • Concede ao Bacharel e Deputado Estadual, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho o Título Honorário de Cidadão sousense.

  • Concede ao Gerente Local da CAGEPA, Dr. Joaquim de Almeida Neto, o Título de Cidadão Honorário do Município de Sousa.

  • Concede ao Capitão Engenheiro Civil, Francisco Ranilson de Macedo o Título de Cidadão Honorário do Município de Sousa.

  • Concede ao Sr. José Bento de Oliveira (Mestre Zequinha) o Título de Cidadão Honorário do Municpio de Sousa.

  • Fixa áreas de silêncio na cidade de Sousa.

  • Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar bens.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o Exercício financeiro 1985.

  • Doa terreno ao Governo do Estado da Paraíba para construção de um Ginásio de Esportes.

  • Doa terreno a EMATER, para construção da sua sede própria.

  • Concede ao Gerente Local da cagepa, Dr. Joaquim de almeida Neto, o Título de Cidadçao Honorário do Município de Sousa.

  • Concede ao Senhor Manoel de Sousa Bandeira o Título de Cidadão Honorário de Sousa.

  • Concede ao Gerente Geral da Caixa Econômica em Sousa, Dr. Antônio Mesquita Galvão, o Título de Cidadão Honorário de Sousa.

  • Concede ao Capitão da PM e Delegado de Polícia de Sousa, João Marques de Sousa, o Título Cidadão Honorário de Sousa.

  • Autoriza abrir Crédito Suplementares de Cr$. 1.000.000,00.

  • Cria elemento de despesa para fins orçamentários, durante o exercício financeiro de 1984, para continuação e conclusão do Terminal Rodoviário.

  • Denomina de Nivaldo Gomes de Sá a Rua que tem início na Emílio Pires, cruzando a Rua São francisco e seguindo até a Rua Carlos Gomes, Centro.

  • Denomina de Adeilde Vieira de Oliveira acontinuação da Rua Nestor José Sarmento, até a linha férrea, paralela a casa de Lucielho, Jardim Bela Vista.

  • Denomina de Lúcia de Fátima de Sousa a Rua que tem início na Joaquim Pinto de Oliveira, cruzando a Augusto Marques Seixas, seguindo até o Loteamento Maria Goreti, pararela a Rua José Martins de Sousa Irmãos, Gato Preto.

  • Denomina Ruas no bairro, Jardim .Sorrilândia II.

  • Denomina de Evangelina Abrantes de Sena a Rua que tem início na Antônio Vieira de Sousa, cruzando a Rua Ana Nery e seguindo até a propriedade do espólio de Andradé Gadelha, Gato Preto.

  • Concede ao Acebispo de João Pessoa, Dom José Maria Pires o Título Honorário de Cidadão Sousense.

  • Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais.

  • Concede ao Padre, José Mangueira Rolim, Vigário da Paróquia de Senhora Santana, o titulo de Cidadania Honorária de Sousa.

  • Concede ao Acebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Cãmara o Título de Cidadão Sousense.

  • Equipar4a os vencimentos dos professores estatutários aos vencimento percebidos pelos professores contratados pelo Regime da CLT.

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