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Lista de leis

Foram encontradas 2798 registros
PLO - 05/1981 03/02/1981
  • Autoriza crédito especial até 400 mil cruzeiros.

PLO - 01/1981 30/01/1981
  • Denomina o calcadão construido pela prefeitura municipal de Sousa na rua Padre Correia de Sá.

PLO - 02/1981 28/01/1981
  • Denomina grupo escolar do Sítio Varzea da Jurema.

PLO - 04/1981 23/01/1981
  • Autoriza crédito especial ao executivo de 400 mil cruzeiros.

PLO - 03/1981 23/01/1981
  • Abrir credito especial de 200 mil para o poder executivo municipal de sousa.

  • Cria o Código de Urbanismo e Obras do Município de Sousa

  • Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

  • Institui o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

  • Estabelece diretrizes para o Plano de Classificação de Cargos, Funções e Empregos da Administração Municipal.

  • Institui o Código de Postura do Município de Sousa.

  • Institui o Código de Postura do Município de Sousa.

  • Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sousa.

  • Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sousa.

  • Abre Crédito de Cr$. 90.000,00, para aquisição de terreno no bairro Jardim Brasília, destiado a construção de Grupo Escolar.

  • Denomina de Professora Francisca Antunes Moreira a atual Rua do Sol, localizada no bairro Areias.

  • Reconhece como de utilidade pública a entidade estudantil denominada Centro Acadêmico de Sousa - CAS.

  • Considera de utilidade pública a Loja Maçônica "Vale do Piranhas", sediada no distrito de São Gonçalo.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a alinear veículo.

  • Denomina Ruas no Bairro da Estação.

  • Denomina Ruas no Bairro Jardim Brasília.

  • Denomina Conjunto Habitacional de "Escritor José Lins do Rego.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 185.000,00.

  • Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 115.000,00.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Benedito Juscelino de Almeida.

  • LOA - 1977

  • Denomia nome de Ruas no Distrito de Marizópolis.

  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Josefa Rodrigues Gonçalves.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$. 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros).

  • Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Sousa, a celebrar acordo judicial para pagamento da ação ordinária de idenização.

  • Concede ajuda financeira de Cr$. 700,00 (setecentos cruzeiros) as viúvas dos ex-servidores municipais: José Antes Costa e Manoel Alves de Sousa.

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