Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), destinado a Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Atenção Básica, Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Média e Alta Complexidade.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE AGOSTO DE 2022 E EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Bichinho Carente.

Denominaa de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (Seu Pachico), a rua Projetada 10, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.

Denomina de Ernestina Carlota Batista da Silva (Dona Nenén), a rua Projetada 07, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.

Denomina de Rita Pastora dos Santos (Dona Rita de Pachico), a rua Projetada 06, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.

Estabelece a proibição de assumir cargo público no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Sousa para pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha.

Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona.

Denomina de RAIMUNDO PERERIRA DA SILVA (Doca de Sátiro), a rua Projetada 05, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.

Denomina de José Nonato da Silva (Loura), a rua Projetada 04, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.

Denomina de Francimar Ferreira da Silva (Simeão), a rua Projetada 03, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou termo de cooperação com entidades de direito público ou privado e organizações religiosas visando a reinserção social de dependentes químicos e psicossociais no âmbito da cidade de Sousa.

Denomina de Parque da Cidade “Jacinta Moreira”, o Parque da Cidade localizado na Rua Bento Freire, s/n, Gato Preto, na cidade de Sousa.

Cria uma nova Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental denominada de EMEIF Francisco Garcia da Silva (Shoid Garcia), vinculada à Secretaria de Educação. A referida está localizada no Núcleo Habitacional 2, Rodovia da Produção, s/n, Sousa - PB.

Dispõe sobre a criação e a implantação do Programa Mais Visão, vinculada à Secretaria de Saúde Municipal de Sousa-PB, por meio do Centro Oftalmológico Municipal.

Reconhece como Utilidade Pública a Associação Racha dos 100.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024.

Denomina de Raimundo Alves Dantas, a Rede de Frio Municipal, implantada pela Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Cônego José Viana, s/n, Estação, na de Sousa.

INSTITUI A BUSCA ATIVA E A RECOMPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA, CONSIDERANDO AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DA PANDEMIA COVID – 19.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATIVIDADES MAÇONICAS - ASCAM ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

Abre Crédito Especial de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais)

INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR VOLUNTÁRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIENCIA.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n.º 3.065, de 27 de outubro de 2022.

Reconhece como de utilidade pública municipal a ONG Pé no Chão e adota outras providências.

Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Sousa/PB, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar à Igreja Adventista do Sétimo Dia área de terras que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona, revoga a Lei Ordinária n.º 3.018/2022 e dá outras providências.

Denomina de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (TINTEIRÃO), a Quadra de Esportes (caixa de areia) localizada na arena de esportes no bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de Sousa/PB.

Denomina de VICENTE FRANCISCO DO NASCIMENTO, Ginásio de Esportes a ser construído no Bairro Alto do Cruzeiro na cidade de Sousa/PB.