Informações da matéria
Autor: ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA
Data: 15/10/2019
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Resumo
QUE SEJA DADO PUBLICIDADE E O EFETIVO DIREITO AOS CIDADÃOS DE SOUSA-PB ACERCA DA DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ATOS PÚBLICOS (LICENÇA, ALVARÁ, AUTORIZAÇÃO, ETC) DE LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I DO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/19.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
15/10/2019 (18ª) Décima Oitava Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (3ª) Terceira Sessão Legislativa, (18ª) Décima Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, em 15 de Outubro de 2019 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO)  VOTAÇÃO ÚNICA  PLENÁRIO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANANIAS

VEREADOR(A)

PSC

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

A SUA SENHORIA O SENHOR PEDRO ROBERTO

SUPERINTENDENTE

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

REQUERIMENTOS Nº 0250/2019
  • QUE SEJA DADO PUBLICIDADE E O EFETIVO DIREITO AOS CIDADÃOS DE SOUSA-PB ACERCA DA DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ATOS PÚBLICOS (LICENÇA, ALVARÁ, AUTORIZAÇÃO, ETC) DE LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I DO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/19.

15/10/2019    ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 0250/2019
  • QUE SEJA DADO PUBLICIDADE E O EFETIVO DIREITO AOS CIDADÃOS DE SOUSA-PB ACERCA DA DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ATOS PÚBLICOS (LICENÇA, ALVARÁ, AUTORIZAÇÃO, ETC) DE LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I DO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/19.

15/10/2019    ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA

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