Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 032/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.400.000,00, destinados a construção de campo de futebol amador.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 031/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.000.000,00, destinados a reforma e ampliação da Policlínica.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 030/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 3.150.000,00, destinados a construção do Centro Administrativa e Logístico Municipal.

Solicitando informações detalhadas acerca da construção da Creche localizada no Bairro Alto do Cruzeiro, que está em construção há 08 anos, cuja execução se arrasta há aproximadamente 08 (oito) anos sem conclusão.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 027/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 105.000,00, destinados a execução de ações culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Vigias e Vigilantes do Município de Sousa (SINDVIVIS) e adota outras providências.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Complementar nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que reduz a alíquota do Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSGN, no âmbito do Município de Sousa-PB, para a atividade de Teleatendimentos.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a Gratificação pelo Exercício das Funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sousa-PB..

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 026/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 3.500.000,00, destinados a Escola de Tempo Integral - ETI.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 025/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 230.000,00, destinados a Escola de Tempo Integral - ETI.