PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2024

Informações da matéria
Autor: ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA
Data: 19/03/2024
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Ementa

DETERMINA O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
19/03/2024 09:00:00 (9ª) Nona Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (4ª) Quarta Sessão Legislativa, da (19ª) Décima Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 26 de março de 2024. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CACÁ GADELHA

VEREADOR(A)

PSC

Autor

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Descrição Arquivos
PLO_0014_2024_0000001.pdf

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