CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E MANEJO SUSTENTÁVEL DAS ÁRVORES NA ZONA URBANA DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO PAULINO, LOCALIZADA NO BAIRRO, MUTIRÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO DE VILA NOVA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL II.

SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, OU SEJA PAVIMENTADO COM ASFALTO, RUAS DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO TÚNEL, LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA PRIMEIRO DE ABRIL DE 2024, COM O INTUITO DE DISCUTIR SOBRE O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO ANIMAL NA CIDADE DE SOUSA COMO TAMBÉM O DESCUMPRIMENTO DE LEIS PERTINENTES A ESSE ASSUNTO.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REATIVAÇÃO DA ADUTORA DO ALTO DO DNOCS, NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA NO TERRENO AO LADO DA RODOVIÁRIA.

SOLICITANDO AGILIDADE NO CADASTRO DAS PESSOAS QUE VÃO RECEBER O PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO E REGIÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL, FUTEVÔLEI E DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADOS NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

PARECER Nº 016/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE AO SENHOR FERNANDA PETTERSON DE LUCENA.

PARECER Nº 021/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER Nº 002/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA A TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005, DE 13 DE MARÇO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS BASE INICIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

PARECER Nº 019/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, PIPOCA

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA EXPLODE CORAÇÃO.

PARECER Nº 020/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO BASQUETE SOUSENSE.

PARECER Nº 022/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024, DE AUTORIA DO VEREADORM CACÁ GADELHA.

DETERMINA O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.292/2011, QUE TRATA SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO ENY FERREIRA NO ANO DE 2024, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS.