SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2024

Informações da sessão
Data: 26/03/2024
Status: ABERTA

Descrição
(9ª) NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 26 DE MARÇO DE 2024.

DA (8ª) OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024.
DA (8ª) OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024.
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES (NOVINHO DE CARLÃO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA EVANGERLANIA DANTAS (LANA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO (A)

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA (ASSIS)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALAN GEORGE MENDES SOARES (ALAN DE BASTOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALYSON ALVES DE ARAUJO (PIPOCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO (BRUNA VERAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DIOGENIS FERREIRA DA SILVA (DIOGENES FERREIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALDEONE ABRANTES (FRANCISCO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUCIANO FERREIRA JÚNIOR (JUNINHO DE ZILDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO FREIRE DE SOUSA (ROBERTO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 0 AUSENTE(S) = 12 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0047/2024
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO PAULINO, LOCALIZADA NO BAIRRO, MUTIRÃO.

06/03/2024    ALYSON ALVES DE ARAUJO
REQUERIMENTOS Nº 0048/2024
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO DE VILA NOVA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL II.

06/03/2024    ALYSON ALVES DE ARAUJO
REQUERIMENTOS Nº 0064/2024
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, OU SEJA PAVIMENTADO COM ASFALTO, RUAS DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

26/03/2024    ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0065/2024
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO TÚNEL, LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO.

26/03/2024    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
REQUERIMENTOS Nº 0066/2024
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA PRIMEIRO DE ABRIL DE 2024, COM O INTUITO DE DISCUTIR SOBRE O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO ANIMAL NA CIDADE DE SOUSA COMO TAMBÉM O DESCUMPRIMENTO DE LEIS PERTINENTES A ESSE ASSUNTO.

26/03/2024    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
REQUERIMENTOS Nº 0067/2024
APROVADO
  • SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REATIVAÇÃO DA ADUTORA DO ALTO DO DNOCS, NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

26/03/2024    FRANCISCO ALDEONE ABRANTES
REQUERIMENTOS Nº 0068/2024
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA NO TERRENO AO LADO DA RODOVIÁRIA.

26/03/2024    ODAIR JOSÉ DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 0069/2024
APROVADO
  • SOLICITANDO AGILIDADE NO CADASTRO DAS PESSOAS QUE VÃO RECEBER O PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO E REGIÃO.

26/03/2024    ODAIR JOSÉ DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 0070/2024
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL, FUTEVÔLEI E DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADOS NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

26/03/2024    DIOGENIS FERREIRA DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0016/2024
APROVADO
  • PARECER Nº 016/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

11/03/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2024
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE AO SENHOR FERNANDA PETTERSON DE LUCENA.

04/03/2024    CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0021/2024
APROVADO
  • PARECER Nº 021/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

25/03/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PARECER Nº 0002/2024
APROVADO
  • PARECER Nº 002/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

26/03/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024
APROVADO
  • ALTERA A TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005, DE 13 DE MARÇO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

26/03/2024    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0005/2024
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS BASE INICIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

19/03/2024    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
PARECER Nº 0019/2024
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 019/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, PIPOCA

25/03/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0011/2024
APROVADO
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA EXPLODE CORAÇÃO.

12/03/2024    ALYSON ALVES DE ARAUJO
PARECER Nº 0020/2024
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 020/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR.

25/03/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0012/2024
APROVADO
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO BASQUETE SOUSENSE.

11/03/2024    LUCIANO FERREIRA JÚNIOR
PARECER Nº 0022/2024
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 022/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024, DE AUTORIA DO VEREADORM CACÁ GADELHA.

25/03/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0014/2024
APROVADO
  • DETERMINA O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.

19/03/2024    ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0062/2024
APROVADO
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

26/03/2024    2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0004/2024
PLENÁRIO
  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

14/03/2024    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0063/2024
APROVADO
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

26/03/2024    2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0007/2024
PLENÁRIO
  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.292/2011, QUE TRATA SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.

26/03/2024    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0071/2024
APROVADO
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

26/03/2024    2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0012/2024
PLENÁRIO
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO ENY FERREIRA NO ANO DE 2024, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS.

26/03/2024    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

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