Resumo
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITÓRIO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SOUSA A TEOR DO QUE DISPÕEM A CF/88 ARTIGOS 5°, INCISO XIII 30 E 217 BEM COMO AS SUMULAS VINCULANTES 38 E 39 DO STF.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/04/2024 | DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES | APRESENTAÇÃO | PLENÁRIO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
ILMº COMISSÕES COMPETENTES |
PRESIDENTE |
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