Assis

Assis Estrela de Oliveira
Vereador(a) - Vereador Em Exercício
Partido: PDT

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

Quantidade de 53 matérias, representando 5,24% do total das matérias
Presente em 0 sessões, representando 0,00%

Dados atualizados em: 04/11/2025

Últimas matérias vinculadas
  • Solicita/sugere a iniciativa legal para doação de 3 (três) ares-condicionados à Creche São Francisco em Sousa/PB.

Situação: Plenário

  • Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 059/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de 600.000,00, destinados a Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE do Bairro Angelim.

Situação: Plenário

  • Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 057/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de 215.000,00, destinados a Escola em Tempo Integral - ETI.

Situação: Plenário

  • Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 058/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de 280.000,00, destinados a manutenção da Educação infantil Novas Turmas.

Situação: Plenário

  • Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 056/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de 2.500.000,00, destinados a construção de complexo esportivo da Escola Maria Estrela de Oliveira.

Situação: Plenário

  • Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a tabela do anexo I, da LCM nº 251, de 24.09.2025, que “altera a LCM nº 107/2013. Cria, redefine e modifica a quantidade de cargos públicos. Altera o anexo I. Transforma e redefine a tabela e valores dos plantões constantes do anexo IV. Revoga a LOM nº 1.825/2001.

Situação: Plenário

  • Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 058/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que institui no âmbito do Município de Sousa o Selo “Escola Amiga do Autista”.

Situação: Plenário

  • Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 056/2025, de autoria do Vereador, Ananias Vieira, que propõe reconhecer como de utilidade pública municipal o Instituto Marcos Guedes - IMG.

Situação: Plenário

  • Solicita que seja renovado/refeito o procedimento licitatório referente à implantação de estacionamento rotativo, ou também conhecido como "Zona Azul".

Situação: Plenário

  • solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária, nº 054/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 273.000,00, destinados a manutenção do Programa Mais Visão/Educação.

Situação: Plenário

Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Últimas comissões vinculadas
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) 01/09/2025
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) 05/01/2025 à 03/06/2025
1º SECRETÁRIO (A) MESA DIRETORA 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2023 à 31/12/2024
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2021 à 31/12/2022
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2021 à 01/01/2021
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2019 à 31/12/2020
VICE-PRESIDENTE MESA DIRETORA (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2018
PRESIDENTE MESA DIRETORA (17ª) DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (2013 - 2016) 10/04/2016 à 31/12/2016
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 PDT PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
Sistema de desempenho parlamentar
Contrato Credor Credor CPF/CNPJ Competência Tipo R$ Valor Detalhamento
CONTRATO ORIGINAL: 0001/2022 F G ABRANTES PUBLICIDADES LTDA 48.017.417/0001-93 OUTUBRO/2022 VIAP

2.000,00

CONTRATO ORIGINAL: 0001/2022 F G ABRANTES PUBLICIDADES LTDA 48.017.417/0001-93 SETEMBRO/2022 VIAP

2.000,00

CONTRATO ORIGINAL: 0001/2022 F G ABRANTES PUBLICIDADES LTDA 48.017.417/0001-93 AGOSTO/2022 VIAP

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CONTRATO ORIGINAL: 0001/2022 F G ABRANTES PUBLICIDADES LTDA 48.017.417/0001-93 JULHO/2022 VIAP

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CONTRATO ORIGINAL: 0001/2022 F G ABRANTES PUBLICIDADES LTDA 48.017.417/0001-93 JUNHO/2022 VIAP

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