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Assis

Assis Estrela de Oliveira
Cargo: 1º Secretário (a)
De: 01/01/2023
Até: 31/12/2024
Últimas matérias vinculadas
REQUERIMENTOS - 0241/2024
APROVADO
  • solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Resolução – Projeto de Resolução nº 005/2024, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão que cria a Medalha médico Francisco de Sales Gadelha de Oliveira.
13/12/2024
REQUERIMENTOS - 0240/2024
APROVADO
  • Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Resolução nº 004/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Sousa.
13/12/2024
REQUERIMENTOS - 0239/2024
APROVADO
  • Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Sousa.
13/12/2024
REQUERIMENTOS - 0238/2024
PLENÁRIO
  • Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para as Propostas de Emendas Impositivas apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 033/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, bem como, que referidas Emendas sejam discutidas e votadas nesta sessão
12/12/2024
REQUERIMENTOS - 0236/2024
APROVADO
  • Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 049/2024, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão, que autoriza o Poder Executivo Municipal instituir através da Secretaria Municipal de Saúde a implementação do modelo de financiamento baseado na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do piso de atenção básica à saúde no âmbito do Município de Sousa-PB.
03/12/2024
REQUERIMENTOS - 0233/2024
APROVADO
  • Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 048/2024, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira, que autoriza o prolongamento das ruas que define, e adota outras providências.
26/11/2024
REQUERIMENTOS - 0230/2024
APROVADO
  • Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 046/2024, de autoria do Vereador, Alan de Bastos, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Jovens produtores Rurais do Sítio Malhada dos Alves - AJOPRUSMA.
19/11/2024
REQUERIMENTOS - 0227/2024
APROVADO
  • Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 045/2024, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão, que reconhece como de utilidade público municipal a Liga das Quadrilhas Juninas Intermunicipais Vale dos Dinossauros.
19/11/2024
REQUERIMENTOS - 0226/2024
APROVADO
  • Solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 044/2024, de autoria do Vereador, Junio Abreu, que reconhece como de utilidade público municipal a Associação dos Agricultores do Assentamento Jatobá.
19/11/2024
REQUERIMENTOS - 0221/2024
PLENÁRIO
  • Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 041/2024, de autoria do Vereador, Francisco Aldeone Abrantes, que dispõe sobre a criação do Evento Festa de São Julho, no âmbito do Município de Sousa.
05/11/2024
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Últimas comissões vinculadas
PRESIDENTE - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
12/02/2019 - 31/12/2020
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
1º SECRETÁRIO (A) MESA DIRETORA 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2023 à 31/12/2024
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2021 à 31/12/2022
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2021 à 01/01/2021
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2019 à 31/12/2020
VICE-PRESIDENTE MESA DIRETORA (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2018
PRESIDENTE MESA DIRETORA (17ª) DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (2013 - 2016) 10/04/2016 à 31/12/2016
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 PDT PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
Sistema de desempenho parlamentar
Contrato Credor Credor CPF/CNPJ Competência Tipo R$ Valor Detalhamento
CONTRATO ORIGINAL: 0001/2022 F G ABRANTES PUBLICIDADES LTDA 48.017.417/0001-93 OUTUBRO/2022 VIAP

2.000,00
CONTRATO ORIGINAL: 0001/2022 F G ABRANTES PUBLICIDADES LTDA 48.017.417/0001-93 SETEMBRO/2022 VIAP

2.000,00
CONTRATO ORIGINAL: 0001/2022 F G ABRANTES PUBLICIDADES LTDA 48.017.417/0001-93 AGOSTO/2022 VIAP

2.000,00
CONTRATO ORIGINAL: 0001/2022 F G ABRANTES PUBLICIDADES LTDA 48.017.417/0001-93 JULHO/2022 VIAP

2.000,00
CONTRATO ORIGINAL: 0001/2022 F G ABRANTES PUBLICIDADES LTDA 48.017.417/0001-93 JUNHO/2022 VIAP

2.000,00

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