DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITÓRIO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SOUSA A TEOR DO QUE DISPÕEM A CF/88 ARTIGOS 5°, INCISO XIII 30 E 217 BEM COMO AS SUMULAS VINCULANTES 38 E 39 DO STF.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/04/2024 09:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | (21ª) VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIA, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 28 DE MAIO DE 2024. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais AGENTE: ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | APROVADO |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
