PARECER Nº 043/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MÁRCIO GOMES DE MORAIS, QUE DENOMINA DE FRANCISCO LIMA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 25/04/2025 10:25:52 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 29/04/2025 16:54:14 | (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 30 de abril de 2025 mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) | VOTAÇÃO ÚNICA | PLENÁRIO |
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