SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2025

Informações da sessão
Data: 06/05/2025
Status: ABERTA

Descrição
(14ª) DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, DE 06 DE MAIO DE 2025

DA (13ª) DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025.
DA (13ª) DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025.
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS (AMANDA SILVEIRA)

VICE-PRESIDENTE

DIÓGENES FERREIRA DA SILVA (DIÓGENES FERREIRA)

1º SECRETÁRIO (A)

JEFFERSON LINHARES DE ARAÚJO (TEKINHO LINHARES)

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GEORGE SUCUPIRA BARBOSA (GEORGE SUCUPIRA)

VEREADOR(A)

ABEL SALES DE SOUSA (ABEL SALES)

VEREADOR(A)

ALYSON ALVES DE ARAUJO (PIPOCA)

VEREADOR(A)

ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA (ANANIAS)

VEREADOR(A)

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA (ASSIS)

VEREADOR(A)

DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA (DANIEL PINTO)

VEREADOR(A)

DELANI GLEDSON ALVES (DELANI GLEDSON)

VEREADOR(A)

DENIS FORMIGA SARMENTO (DENIS)

VEREADOR(A)

JOHANNA DINAH ABRANTES DE CARVALHO MARQUES ESTRELA (JOHANNA ESTRELA)

VEREADOR(A)

LUCIANO FERREIRA JÚNIOR (JUNINHO DE ZILDA)

VEREADOR(A)

MÁRCIO GOMES DE MORAIS (MÁRCIO DAS BANCAS)

VEREADOR(A)

RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)

  • SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA CÂMERAS SEGURANÇAS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E QUE TODAS AS AVENIDAS DO CEMITÉRIO SEJAM CALÇADAS.

Situação: Aprovado

Autor: Delani Gledson Alves

  • SOLICITANDO A INCLUSÃO DO CENTRO DE AMPARO À VELHICE JESUS MARIA E JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO ANGELIM, NO PROGRAMA "PÃO NA MESA".

Situação: Aprovado

Autor: Márcio Gomes de Morais

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A REFORMA DO PSF DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, QUE ESTÁ PARALISADO HÁ MAIS DE 01 (UM) ANO, E A POPULAÇÃO ENCONTRA-SE PREJUDICADA, DEVIDO A SUPERLOTAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EFETUADOS NO PSF DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, SOBRECARREGANDO DUAS COMUNIDADES.

Situação: Aprovado

Autor: Ananias Vieira de Almeida

  • SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DAS AVENIDAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA, COMO TAMBÉM A RECOLOCAÇÃO DE HIDRANTES NO LOCAL.

Situação: Aprovado

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

  • SOLICITANDO O ASFALTAMENTO NAS RUAS: AUGUSTO LANGBEHN, JOSÉ MOREIRA DE LIMA E NA RUA/TRAVESSA SEM NOME, SITUADA NA LATERAL DA PRAÇA DOS BANCÁRIOS, LOCALIDADE MAIS CONHECIDA COMO "BARRADOS", COMO TAMBÉM A RUA AUGUSTO DOS ANJOS, TODAS NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS.

Situação: Aprovado

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

  • SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ VICENTE DE ANDRADE NO BAIRRO JARDIM IRACEMA QUE SE ENCONTRA OBSTRUÍDA.

Situação: Aprovado

Autor: Ananias Vieira de Almeida

  • SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Márcio Gomes de Morais

  • SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SE DESTINE UM GUARDA MUNICIPAL DE FORMA PERMANENTE PARA OS TURNOS DA MANHÃ E TARDE PARA GARANTIR A VIGILÂNCIA DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA ENILDE GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,

Situação: Aprovado

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

  • SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO CRISPIM, LOCALIZADA NO BAIRRO VARZÉA DO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RETORNO DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE CELESTINA CATANAN, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA.

Situação: Aprovado

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS QUIOSQUES NO INÍCIO DA ALAMEDA DA ESPERANÇA, NA ENTRADA NO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO ENCONTRA-SE OCIOSO, NECESSITANDO DE URBANIZAÇÃO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O EMPREENDEDORISMO NAQUELA REGIÃO TÃO BEM FREQUENTADA POR TODOS OS CIDADÃOS.

Situação: Aprovado

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JUVÊNCIO VIEIRA E DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE ABRANTES, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III.

Situação: Aprovado

Autor: Assis Estrela de Oliveira

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO NÚCLEO 2.

Situação: Aprovado

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DO PROGRAMA OPERA PARAÍBA PARA REALIZAR CIRURGIAS DE JOELHO NOS JOGADORES ATLETAS DO FUTEBOL AMADOR DE SOUSA E REGIÃO NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

Situação: Aprovado

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE MALHADA DA PEDRA, ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Delani Gledson Alves

  • SOLICITA UMIDIFICADORES EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS CRECHES MUNICIPAIS.

Situação: Aprovado

Autor: Assis Estrela de Oliveira

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ATENDIMENTOS NOTURNOS EM POSTOS DE SAÚDE (PSF) ESTRATÉGICOS, DIVIDIDOS POR ZONEAMENTO, TIPO DISTRIBUÍDOS EM ZONAS (NORTE, SUL, LESTE E OESTE) DA NOSSA CIDADE DE SOUSA/PB AFIM DE OFERECER ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS SOUSENSES NOS MOLDES DOS OFERTADOS PELA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DA NOSSA CIDADE DE SOUSA/PB.

Situação: Aprovado

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

  • SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ABRANNTES DE OLIVEIRA, BAIRRO ALTO CAPANEMA.

Situação: Aprovado

Autor: Luciano Ferreira Júnior

  • PARECER Nº 041/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO EX-VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO ILUSTRE SOUSENSE FRANCISCO ALDEONE ABRANTES.

Situação: Aprovado

Autor: Delani Gledson Alves

  • PARECER Nº 018/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • PARECER Nº 046/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB - ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, INSTITUIDA PELA COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998.

Situação: Aprovado

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

  • PARECER Nº 042/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (BIDUCA) A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 043/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MÁRCIO GOMES DE MORAIS, QUE DENOMINA DE FRANCISCO LIMA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 044/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MALHADA DOS ALVES.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 044/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA QUE DENOMINA DE MARIA DA COSTA SOARES (NINA) A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) D SÃO GONÇALO.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 047/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.732/1999.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 048/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA RUA DE PROFESSOR, SEVERINO LEANDRO.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 049/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA RUA DE SINVAL MATIAS DA SILVA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • DENOMINA DE MARIA DA COSTA SOARES (NINA), A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (BIDUCA), A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, A PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • DENOMINA RUA DE PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, DE SINVAL MATIAS DA SILVA.

Situação: Aprovado

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

  • DENOMINA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO DE PROFESSOR SEVERINO LEANDRO.

Situação: Aprovado

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.732/99.

Situação: Aprovado

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

  • DENOMINA DE FRANCISCO LIMA O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Márcio Gomes de Morais

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