PARECER Nº 044/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA QUE DENOMINA DE MARIA DA COSTA SOARES (NINA) A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) D SÃO GONÇALO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/04/2025 10:47:35 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 30/04/2025 07:57:19 | (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 06 de maio de 2025 mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
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