PARECER Nº 052/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO EDUCACIONAL "MOMENTO DE INCLUSÃO", NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 12/05/2025 08:35:24 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 12/05/2025 08:35:44 | (15ª) Décima Quinta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinária, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 13 de maio de 2025. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) | VOTAÇÃO ÚNICA | PLENÁRIO |
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