SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA LOCALIZADA NO SÍTIO LAMARÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA CAPELA SANTA LUZIA NO BAIRRO DO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO, EM ATENÇÃO A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA POR ESTA CASA EM ALUSÃO A CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, REALIZADA NA DATA DE 08 DE ABRIL DE 2025, OS SEGUINTES PONTOS NA ÁREA DA SAÚDE:

1. AMPLIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DOS PAIS, RESPONSÁVEIS E CUIDADORES, TENDO EM VISTA QUE MUITOS SOFREM COM DEPRESSÃO E ANSIEDADE;
2. CRIAÇÃO DE CASAS TERAPÊUTICAS/CENTROS DE ACOMPANHAMENTO PARA ACOLHIMENTO SOCIOEMOCIONAL E ATENDIMENTO HUMANIZADO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS VULNERÁVEIS COM TEA;
3. DISPONIBILIZAÇÃO DAS MEDICAÇÕES DE FORMA CONTÍNUA E EFICIENTE NA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FIEL CUMPRIMENTO DA PRIORIDADE EM EXAMES PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS COM TEA;
4. AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS COM TEA;

SOLICITANDO, EM ATENÇÃO A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA POR ESTA CASA EM ALUSÃO A CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, REALIZADA NA DATA DE 08 DE ABRIL DE 2025, OS SEGUINTES PONTOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO:

1. AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS ATÍPICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESPECIAL E URGENTE, A CRIAÇÃO DE PELO MENOS TRÊS NÚCLEOS DE PROFISSIONAIS DE SUPORTE PSICOPEDAGÓGICO, PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
2. REDUÇÃO DO QUANTITATIVO DE ALUNOS POR SALA DE AULA QUANDO HOUVER ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COMO FORMA DE PROPOR UMA ATENÇÃO MAIS INDIVIDUAL, INTERAÇÃO E QUALIDADE DE APRENDIZAGEM;
3. DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE SUPORTE EMOCIONAL PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUE TRABALHEM COM ALUNOS COM TEA;
4. CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CURSOS DE TERAPIA OCUPACIONAL VOLTADOS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TEA;
5. CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM O INTUITO DE ATENDER E DAR SUPORTE AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
6. CRIAÇÃO DE PROJETOS QUE ENVOLVAM MUSICALIDADE NAS ESCOLAS PARA ALUNOS COM TEA, BEM COMO, MUSICALIZAÇÃO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, TEATROS E POESIAS, COM DESENVOLVIMENTO DA CHAMADA MUSICOTERAPIA;
7. FORTALECIMENTO DO DEBATE E PALESTRAS ACERCA DE ALUNOS ATÍPICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENVOLVENDO SEUS PAIS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SOCIEDADE;

SOLICITANDO, EM ATENÇÃO A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA POR ESTA CASA EM ALUSÃO A CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, REALIZADA NA DATA DE 08 DE ABRIL DE 2025, OS SEGUINTES PONTOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:

1. CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E OFERTA DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) VISANDO O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO;
2. CELERIDADE NA CONCESSÃO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO);

SOLICITANDO O ROÇO DA VEGETAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL DE DOIS CAMINHOS E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETAS PARA COLOCAÇÃO DE LIXOS POR PARTE DE CARROCEIROS PARA POSTERIOR RECOLHIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA, COMO FORMA DE MANTER A LIMPEZA URBANA E ORGANIZAÇÃO DOS RESÍDUOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VENHA ALTERAR A REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.087/2023 AO ELEVAR ATÉ 144 A QUANTIDADE MÁXIMA DE PARCELAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO MÃE D’ÁGUA CONTEMPLANDO 06(SEIS) RESIDÊNCIAS, CONHECIDAS PELA FAMÍLIA DE SEU ONOFRE. BEM COMO, SEJA REALIZADO IGUAL SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NO SÍTIO CADEADO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO FUTEBOL GRAMADO BEM COMO UMA PRAÇA COM PARQUINHO NO SÍTIO CARNAUBINHA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS GRATUITAMENTE PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA CIDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA INFORMAÇÕES POR ESCRITO, ACERCA DOS VALORES REFERENTES A RESCISÃO CONTRATUAL, BEM COMO OS RECOLHIMENTOS DO FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DA EMPRESA SAILE. REQUER AINDA, QUE SEJA INFORMADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ACERCA DA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES (COORDENADORES PEDAGÓGICOS) QUE FIZERAM O PROCESSO SELETIVO E TIVERAM OS CONTRATOS ENCERRADOS NO MÊS DE ABRIL/2025.

PARECER Nº 050/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ABEL SALES, QUE CRIA A MEDALHA DE IGUALDADE RACIAL "MARIA INÊS SANTANNA".

PARECER Nº 052/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO EDUCACIONAL "MOMENTO DE INCLUSÃO", NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 053/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE CRIA ESPAÇOS RESERVADOS EM CASA DE ESPETÁCULOS, SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSITICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS SEMILARES PARA PESSOAS COM DEFICÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO EDUCACIONAL “MOMENTO DE INCLUSÃO”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA (PB).

DISPÕE ACERCA DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS EM CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E DEMAIS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

DISPÕE SOBR A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE IGUALDADE RACIAL "MARIA INÊS SANTANA", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

SOLCITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSADO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENDOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENTOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA (PB).