PARECER Nº 053/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE CRIA ESPAÇOS RESERVADOS EM CASA DE ESPETÁCULOS, SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSITICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS SEMILARES PARA PESSOAS COM DEFICÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/05/2025 08:41:05 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 12/05/2025 08:41:23 | (15ª) Décima Quinta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinária, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 13 de maio de 2025. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
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