SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 063/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 062/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2023, DATADA DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 061/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 060/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO – HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO – PARA A ENTIDADE FILANTRÓPICA DE INTERESSE SOCIAL E ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS – FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE “NIM INDIANO” (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA- PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO POÇO RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DA COOPERATIVA EM SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO O ART. 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, CONFORME MINUTA ANEXA.

SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 3.117, DE 31 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E AINDA A SINALIZAÇÃO DESTAS VAGAS, ASSEGURANDO A EFETIVIDADE DA NORMA E O ATENDIMENTO À POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL.

INSTITUI O SELO E,PRESA AMIGA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ROMILDO ADRIANO SILVA.

REGULAMENTA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2023, DATADA DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO - HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO - PARA A ENTIDADE FILANTRÓPICA DE INTERESSE SOCIAL E ASSISTÊNCIA SEM FINS LUCRATIVOS - FUNDAÃO NAPOLEÃO LAUREANO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.281. 01 DE ABRIL DE 2025.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.281/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER Nº 035/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: AMANDA SILVEIRA. ABEL SALES, ALYSON ALVES, ANANIAS VIEIRA, ASSIS ESTRELA, DELANI GLEDSON, DENIS FORMIGA, DIÓGENES FERREIRA, GEORGE SUCUPIRA, JEFFERSON LINHARES, JOHANNA ESTRELA, LUCIANO JÚNIOR, MARCIO GOMES, ODAIR JOSÉ E RADAMÉS ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026.

PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MÁRCIO GOMES, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026.

PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 014/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026.

PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026.

PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 012/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, JOHANNA ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026.

PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026.

PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, JEFFERSON LINHARES, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026.

PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026.

PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ABEL SALES, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026.