PARECER Nº 127/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 153, DE 09 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO "MAXIMINO PINTO GADELHA".

PARECER Nº 126/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE "NIM INDIANO" NO ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 125/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: AMANDA SILVEIRA E ANANIAS VIEIRA, QUE VIDA INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISTA".

PARECER Nº 124/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.143, DE 1 DE AGOSTO DE 2023.

PARECER Nº 123/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, QUE CONCEDE T´TITUO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ROMILDO ADRIANO SILVA.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 064/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE.

SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, PEDE AINDA QUE TAL PROVIDÊNCIA POSSA DER INICIADA COM PADRONIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE ELEMENTOS DE ACESSIBILIDADE E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS QUE OBSERVAM O BEM ESTAR PÚBLICO E O ZELO AMBIENTAL. SUGERE AINDA QUE O INICIO POSSA ACONTECER NA RUA SILVA MARIZ, CONSIDERANDO SEU FLUXO, E A PRATICIDADE DE APLICAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO.

CONCEDE A KAMILLA RAKEL BEZERRA KOURI O TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS E EMPREENDEDORISMO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. QUE FOMENTE O RECONHECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EMPREENDEM INICIATIVAS CRIATIVAS E INOVADORAS E GARANTEM A MELHORIA DOS PROCESSOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AOS CIDADÃOS SOUSENSES.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PSF DO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS BAIRROS: ALTO DE CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ NESTA CIDADE DE SOUSA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 153, DE 09 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO “MAXIMINO PINTO GADELHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 121/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICINTE CENTRO RELIGIOSO MATRIZ AFRICANA.

PARECER Nº 122/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GEORGE SUCUPIRA, AMANDA SILVEIRA, MÁRCIO DAS BANCAS, DIÓGENES FERREIRA E ODAIR JOSÉ, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA DISCIPLINAR O USO DE RECURSOS MULTIMÍDIA PELOS VEREADOTES DURANTE O USO DA PALAVRA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 063/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 062/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2023, DATADA DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 061/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 060/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO – HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO – PARA A ENTIDADE FILANTRÓPICA DE INTERESSE SOCIAL E ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS – FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE “NIM INDIANO” (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA- PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO POÇO RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DA COOPERATIVA EM SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO O ART. 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, CONFORME MINUTA ANEXA.

SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 3.117, DE 31 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E AINDA A SINALIZAÇÃO DESTAS VAGAS, ASSEGURANDO A EFETIVIDADE DA NORMA E O ATENDIMENTO À POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL.

INSTITUI O SELO E,PRESA AMIGA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ROMILDO ADRIANO SILVA.

REGULAMENTA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2023, DATADA DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO - HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO - PARA A ENTIDADE FILANTRÓPICA DE INTERESSE SOCIAL E ASSISTÊNCIA SEM FINS LUCRATIVOS - FUNDAÃO NAPOLEÃO LAUREANO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.