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Lista de matérias

Foram encontradas 886 registros
Informações atualizadas em: 17/10/2025 - 16:23:35
  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, TANTO A HORIZONTAL, ATRAVÉS DA PINTURA TERMO PLÁSTICA (GARANTINDO MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES), QUANTO A VERTICAL, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E REGULAMENTARES, CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DAS RUAS DO BAIRRO ANGELIM, EM VIRTUDE DO ASFALTAMENTO REALIZADO RECENTEMENTE.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS: SÍTIO JANGADA, CARNAUBINHA, MÃE D’ÁGUA, CADEADO, VÁRZEA DE NOVENA, CONCEIÇÃO, ASSENTAMENTO IMACULADA E CAIÇARA DOS TEODOROS.

Autor: Diógenes Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ANGELIM, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DA SAÍDA EM DIREÇÃO À FABIANA, EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, BEM COMO POSSIBILITAR UM ADEQUANDO TRÁFEGO PARA O CANIL MUNICIPAL E PARA A ESCOLA MUNICIPAL QUE AQUELA COMUNIDADE TERÁ.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRA. LIANE FREIRE DE BRITO SOUSA.

Autor: Denis; Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL, FUNDAMENTANDO-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE, TENDO EM VISTA SER UMA ÁREA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, QUE CONCENTRA EMPRESAS, EMPREENDIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 092/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS E A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2014, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVA - GAJA - AOS PROCURADORES ADJUNTOS, ADVOGADOS PÚBLICOS DEMAIS SERVIDORES LOTADOS E COM EFEITO EXERCÍCIO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA E ATENÇÃO, A CONCLUSÃO DA OBRA DO CANAL DO ESTREITO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CHIQUINHO CARTAXO, CUJA PLEITO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE DRENAGEM E SANEAMENTO PARA A LOCALIDADE, EVITANDO ALAGAMENTOS, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E RISCOS À SAÚDE PÚBLICA.

Autor: Denis

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA VÁRZEA DA NOVENA E A COMUNIDADE DO SÍTIO CADEADO, EM VIRTUDE QUE NO PRÓXIMO DIA 1º DE OUTUBRO SE INICIA AS FESTIVIDADES DA FESTA DO PADROEIRO DESSAS COMUNIDADES.

Autor: Denis

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO IMERSIVA NOS ASPECTOS GERAIS E CONDUTAS DO TRATAMENTO ABA (ANÁLISE DE COMPORTAMENTO ADEQUADA) PARA PAIS E FAMILIARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DO TRANSTORNO DE EXPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES TRATÁVEIS POR MEIO DA TERAPIA ABA.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS –ACE QUE SEJAM DEVIDAMENTE HABILITADOS, OBSERVANDO A LEI Nº 15.014/2024 QUE ESTABELECE QUE O TRANSPORTE DOS AGENTES É RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO-GERAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, INTEGRAR E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE TODOS OS CONSELHOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO MAIOR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DESSES COLEGIADOS. TAL MEDIDA PERMITIRÁ UM CONTROLE SOCIAL MAIS EFETIVO, FAVORECENDO A TRANSVERSALIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E GARANTINDO QUE OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATUEM DE MANEIRA COORDENADA, EM SINTONIA COM AS DEMANDAS DA SOCIEDADE.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONCEBIDO PROJETO E CONSECUTIVA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA JOÃO ALVES, NO BAIRRO DO MUTIRÃO, CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA DO ARAME.

Autor: George Sucupira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO CRUZ, NO CONJUNTO CASAS POPULARES, JÁ QUE A REDE DE ESGOTO EXISTENTE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, PASSANDO POR CIMPA DOS MUROS DAS RESIDÊNCIAS, COM CANOS QUE NÃO SUPORTAM A DEMANDA, OCASIONANDO ENTUPIMENTOS, VAZAMENTOS E EXALANDO FORTES ODORES.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA BR 230 QUE ESTA IMPLANTADO ENTRE O GIRADOR QUE DA ACESSO A SAÍDA PARA A CIDADE DE CAJAZEIRAS ATÉ O CAMPUS DA UFCG/ SOUSA.

Autor: George Sucupira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A EXPANSÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO PARA O BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

Autor: Diógenes Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO: R. SÁTIRO PEREIRA DA SILVA, R. MANOEL FRANCISCO DE BARROS, R. LAURO CARTAXO, R. MARIA DO SOCORRO, R. FRANCISCO DE NAZARÉ FORMIGA, R. CÍCERO POLICARPO FURTADO, BEM COMO NA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO SÃO FRANCISCO PRÓXIMO AO CLUBE CAMPESTRE.

Autor: Diógenes Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO O SERVIÇO DE PODAÇÃO NO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA.

Autor: Johanna Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DOS PNEUS DEPOSITADOS NO CONTAINER DESTINADO À COLETA, LOCALIZADO NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA.

Autor: Johanna Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O REABASTECIMENTO COM ÁGUA POTÁVEL DAS CISTERNAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

Autor: Assis

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO NO SÍTIO PEDREGULHO, SOBRE O RIO DO PEIXE, ONDE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO-ANA, SOBRE O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU(CBH PPA), ALÉM DOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS, PEDINDO PARA FAZER CONSTAR EM TERMO DE ALOCAÇÃO 2025/2026, A LIBERAÇÃO REGULAR DE ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O SISTEMA HÍDRICO DO RESERVATÓRIO/AÇUDE LAGOA DO ARROZ, EM VOLUME, CONDIÇÕES DE USO E REGRAS A SEREM DEFINIDAS PELOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES COMPETENTES.

Autor: Amanda Silveira; Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, JOHANNA ESTRELA E ANANIAS VIEIRA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL".

Autor: Johanna Estrela; Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER Nº 024/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O "PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL".

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 091/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL".

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONCEBIDO PROPOSTA DE PROJETO PILOTO DE ÁREAS DE ACESSIBILIDADE, QUE DISPONHAM DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS NECESSÁRIOS ELEMENTOS DE ACESSIBILIDADE PARA TODAS AS NECESSIDADES: FÍSICAS, AUDITIVAS, VISUAIS E QUE A INICIATIVA SE INICIE NO ENTORNO DO CENTRO EDUCACIONAL GENI FERREIRA.

Autor: George Sucupira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA, PARA AS COMUNIDADES DO SANTO ANTÔNIO, CLAREÃO E ADJACÊNCIAS.

Autor: George Sucupira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF’S) DO MUNICÍPIO, COM JUSTIFICATIVA NA NECESSIDADE DE AMPLIAR A ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, OFERECENDO APOIO PSICOLÓGICO CONTÍNUO E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO CUJA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS CONTRIBUIRÁ PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES EM SOFRIMENTO PSÍQUICO, ALÉM DE FORTALECER AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO DA SAÚDE E REDUÇÃO DA SOBRECARGA NOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO SINGELO DE ÁGUA DO SÍTIO RIACHO DOS GADOS, LOCALIZADO ENTRE A COMUNIDADE DO JURUÁ E O ASSENTAMENTO ZEQUINHA.

Autor: Daniel Pinto

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE UM PLANEJAMENTO VIÁRIO ADEQUADO NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O LARGO DA ESTAÇÃO.

Autor: Daniel Pinto

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITA QUE SEJA REFEITA/RENOVADA A PODAÇÃO DAS ÁRVORES SITUADAS EM ÁREAS E VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AREIAS, EM SOUSA/PB.

Autor: Assis

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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