SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NO AEROPORTO JOÃO ALVINO GOMES DE SÁ NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO CATOLÉ DA PIEDADE NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE DO MASSAPÉ DOS DIAS, NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADA A FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AO BATISTA LEITE, BEM COMO QUE SEJA DESTINADO GUARDE DE TRANSITO PARA ATUAR NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NAQUELE EDUCANDÁRIO.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E MEDICAMENTOS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE SOUSA.

PARECER Nº 117/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 116/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 115/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 114/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 113/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 108/2023, DA COMISSÃO DE CNSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS.

PARECER Nº 107/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVIHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 106/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 105/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PORJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 100/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA

PARECER Nº 032/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

PARECER Nº 031/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 030/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE DAS DEZ POLICLINÍCAS QUE SERÃO INSTALADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, AO MENOS UMA SEJA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE A RUA DO TÚNEL LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO PASSE POR RECUPERAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO.

SOLICITANDO QUE NOS CASOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REFERENTES A ESTACIONAMENTO ILEGAL DE VEÍCULOS, QUE OS GUARDAS DE TRÂNSITO REALIZEM A NOTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO DE FORMA IMEDIATA COM A FIXAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO NOS RESPECTIVOS VEÍCULOS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA NO ALTO DA RODOVIÁRIA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) QUIOSQUES NO INÍCIO DA ALAMEDA LOCALIZADA NO ALTO DA RODOVIÁRIA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA VICENTE VIEIRA, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À CÂMARA O LEVANTAMENTO DO ARRUAMENTO DA ANTIGA FAZENDA DIAMANTE.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE ISENTA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS (ISS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA.