SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE MEDIDA LEGAL OU NORMATIVA QUE PERMITA A CUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RENDIMENTOS PROVENIENTES DE TRABALHO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS E CUIDADORES DE IDOSOS QUE RECEBAM ATÉ 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.

SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO SÍTIO MACACOS.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, O ROÇO E O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO ASSENTAMENTO JATOBÁ E DOS SÍTIOS: BARREIROS, AREIAS, CURRALINHO, CEDRO, RETIRO, ESPERA E FORTUNA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS MÁRCIONILA TAVARES E JOSÉ MENDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUTIRÃO.

SOLICITANDO A CESSÃO, EM COMODATO DA ÁREA DA PISCINA DE SÃO GONÇALO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ERIVAN PAULO DOS SANTOS (CAÇOTE).

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

ALTERA O ARTIGO 14, II, "D" DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 105, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA PARA FINS DE SEGURANÇA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DOS SÍTIOS MUSSAMBÊ, LOGRADOURO DOS ALVES, MATA FRESCA, ZÉ LUIZ, ASSENTAMENTO ZEQUINHA E JURUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER Nº 021/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRI CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 605.000,00.

PARECER Nº 020/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 8.120.000,00.

PARECER Nº 022/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$. 5.155.000,00.

PARECER Nº 068/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO MAXIMINO PINTO GADELHA AO JOVEM ATLETA DE JIU-JITSU EDUARDO AUGUSTO.

PARECER Nº 064/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR,RADAMÉS ESTRELA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. BENÍCIO KELLY BARBOSA GONÇALVES.

PARECER Nº 063/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. GUSTAVO NEY DE MORAIS GOUVEIA.

PARECER Nº 062/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. WILLIAN MAGALHÃES SILVA.

PARECER Nº 061/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, DANIEL PINTO E DELANI GLEDSON, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O USO DOS ESPAÇOS E DAS ÁREAS INTERNAS DOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.248/24.

PARECER Nº 060/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO QUE RECONHECE O "FESTIVAL JANINAR" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

PARECER Nº 067/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 605.000,00.

PARECER Nº 066/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 8.120.000,00.

PARECER Nº 065/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 5.155.000,00.

SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE BICICLETAS COM ADAPTAÇÃO ADEQUADA DE COLETOR DESTINADA A COLETA DE LIXO PARA USO DOS CATADORES DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS COM IDENTIFICAÇÃO FACIAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRELADO A UM PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM OS PAIS, ONDE OS MESMOS SERÃO NOTIFICADOS SOBRE A PRESENÇA DE SEUS FILHOS DENTRO DA SALA DE AULA.

SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA O CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS NA BR-230 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO MUTIRÃO E O DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA/PB).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PROFESSOR, ANTÔNIO ALVES DE ASSIS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO LAGOA DOS PATOS.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 004/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO.

PARECER Nº 019/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, PROPONDO ACRESCENTAR O INCISO VI, AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "VI - CÂMARA MUNICIPAL - 1 (UM) MEMBRO - APOIO TÉCNICO"