PARECER Nº 054/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTOEIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE POLÍCIAS CIVIL DA 19ª DELEGACIA SECCIONAL DE SOUSA.

PARECER Nº 053/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2026, DE AUTORIA DO VEREADORT ANANIAS VIEIRA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS ENILDE A.M.F.

PARECER Nº 052/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2026, DE AUTORIA DO VEREADORT RADAMÉS ESTRELA, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTADUALIZAR ESTREDA VICINAL QUE INTERLIGA A LAGOA DOS OIRES AO DISTRITO DE PEREIROS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 051/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A ALÍNEA "M" DO INCISO I, DO ART. 50, E ACRÉSCETE O PARÁGRAFO 4º AO ART. 56, ÂMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 050/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGILATIVA Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DANIEL RODRIGUES BARRETO.

PARECER Nº 049/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGILATIVA Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADORT JEFFERSON LINHARES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR LUÃ PEDRO R. GOUVEIA.

PARECER Nº 006/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

PARECER Nº 005/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DOA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO E DEPÓSITO JUDICIAL DA COMARCA DE SOUSA.

PARECER Nº 004/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DOA AO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE POLICÍA CIVIL DA 19ª DELEGACIA SECCIONAL DE SOUSA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LAGOA DOS PATOS.

SOLICITANDO A REFORMA ESTRUTURAL E REVITALIZAÇÃO DO PSF DO JARDIM SORRILÂNDIA I, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA UNIDADE.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA-2026).

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A ALÍNEA “M”, DO INCISO I, DO ARTIGO 50, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 56. AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE CIGANA.

PARECER Nº 003/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 029/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROPÕE ALTERAR A LEI ORDINÁRIO MUNICIPAL Nº 2.751, DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CONTRIBUINTE PREMIADO".

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 036/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.211, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA FAZER NEGÓCIOS. AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE ATÉ 50% DOS RECURSOS ARRECADADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO MICRO E PEQUENO NEGÓCIOS, PARA DESPESAS COM PESSOAL E CUSTEIO OPERACIONAL DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIOS E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.291/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS INSERIDOS NO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA".

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS ENILDE M. F. GUEDES.

SOLICITANDO PRIORIDADE NA ANÁLISE DO PROJETO DE ACESSO REFERENTE AO PROCESSO Nº 50613.002545/2024-04, RELATIVO AO TRECHO LOCALIZADO NA BR230, KM 472 + 650 M, ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL I, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

PARECER Nº 048/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATICA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADO ANTÔNIO MARIZ AO POLICIAL JOAQUIM RODRIGUES NETO.

SOLICITANDO QUE PROMOVA GESTÕES JUNTO À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESA, VISANDO À REVISÃO DO PLANO DE GESTÃO ANUAL (PGA) REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA A SEGUIR EXPOSTA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

PARECER Nº 044/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA DE JOÃO RAIMUNDO DE SOUSA RUA PROJETADA, SITUADA NA VILA JÚLIA BEATRIZ, BAIRRO ANDRÉ GADELHA.

PARECER Nº 045/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS (DEDÉ GACIÃO) RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

PARECER Nº 046/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, JEFFERSON LINHARES DE ARAÚJO, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM - A.M.A.

PARECER Nº 047/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA DE MARINA CARLOTA DA SILVA (DONA BELEZA) RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS DA PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA QUADRA 42, DO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, BAIRRO JARDINS, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, QUE ATENDE A COMARCA DE SOUSA NO FÓRUM DR. JOSÉ MARIZ, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 3.240,00M2 E PERÍMETRO DE 228,00M.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA QUADRA Nº 66, DO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, BAIRRO JARDINS COM ÁREA TOTAL DE 5.040,00M2 E PERÍMETRO DE 288,00M.