PARECER Nº 079/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, JEFFERSON LINHARES, QUE DENOMINA DE GERLANILDO LINHARS DA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUÍDO NO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU.

PARECER Nº 078/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, QUE DENOMINA DE BENTO TADEU ARAÚJO DE SÁ - TADEU CARTAXO A ESTRADA CARROÇAVEL QUE LIGA A AV. JOSÉ SARMENTO JÚNIOR ÀS COMUNIDADES DE CONCEIÇÃO E MÃOE D'ÁGIA.

PARECER Nº 077/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE NTÔNIO JOSÉ DE SANTANA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ANGELIM.

PARECER Nº 076/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE MANOEL BARBOSA DE SOUSA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, ANGELIM.

PARECER Nº 075/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE RAIMUNDA VIEIRA ALVES A CASA DE APOIO DE SOUSA, NA CIDADE DE PATOS-PB.

PARECER Nº 074/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE PEDRO ANTÔNIO CAVALCANTE DE ABRANTES E JOAQUIM FIRMINO FILHO VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO O PAULÇAO, EM SÃO GONÇALO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTADA DAS ENTRADAS DE ACESSO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOUSA.

DENOMINA DE JOSÉ BASÍLIO DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO FERREIRA DE ALMEIDA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, DO NÚCLEO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDA UMA MÁQUINA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA A CIDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DA GESTÃO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSIAS URBANAS NOS BAIRROS ESTREITO E SÃO JOSÉ.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ IRAÍDES HOLANDA LAVOUR.

SOLICITANDO QUE DESTINE PORCENTAGEM DOS VALORES ARRECADADOS EM MULTAS DE TRÂNSITO NESTE MUNICÍPIO E OS MESMOS SEJAM DESTINADOS AO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE TRÂNSITO SOCIAL (CNH SOCIAL).

SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS COLETORES DE LIXO NOS BAIRROS SILVANA BRAGA I E SILVANA BRAGA II.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE PROFESSORA ANTÔNIA VALDIRA DUARTE DE SANTANA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO - ETI.

SOLICITANDO O ENVIO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE O MESMO JÁ FOI INICIADO

SOLICITANDO RETORNO DA REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS DOS SÍTIOS: MACACOS, LOGRADOURO, FORTUNA, FLORESTA,
DOIS CAMINHOS, ESPERA, CEDRO, CURRALINHO, BARREIROS, AREIAS E ASSENTAMENTO
JATOBÁ NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDINHO NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À COLETA SELETIVA, COM FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS GRUPOS DE COLETORES DE RECICLÁVEIS DA CIDADE, INSTALANDO PONTOS DE COLETAS NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, ESPECIALMENTE DE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO O ESTÍMULO A EMPRESAS QUE REALIZAM A COLETA E O DESCARTE SEGURO DESTES MATERIAIS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 320.013,00, DESTINADOS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AÇÃO PARA RECOLHIMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS FIOS TELEFÔNICOS E CABOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS DE INTERNET NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR O CÓDIGO DE POSTURA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 320.013,00, DESTINADOS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR - MAC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA.

DENOMINA DE BENTO TADEU ARAÚJO DE SÁ – TADEU CARTAXO A ESTRADA VICINAL, QUE INTERLIGA A AV. JOSÉ SARMENTO JÚNIOR, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, COM AS COMUNIDADES DA CONCEIÇÃO E MÃE D´ÁGUA.