ALTERA AS LEIS Nº 3.028/22 E 3.264/2025
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA AS LEIS Nº 3.028/22 E 3.264/2025.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANÁLISE E PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES – VIAP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.182, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E Nº 3.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANCO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANÁLISE E PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES – VIAP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.182, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E Nº 3.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ALTERA OS §§ 1º E 4º DO ART. 104-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL PARA VIABILIZAÇÃO DA MELHORIA NA INSFRAESTRUTURA ELETRICA DA EMSF SINHÁ GADELHA (BAIRRO ANDRÉ GADELHA) E GATIRIA DO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ELEITORAIS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O SEGUNDO BIÊNIO, ADOTA PROCEDIMENTOS PARA AS NOVAS ELEIÇÕES.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE CUIDOTECAS EM REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO EVENTUAL E TRANSITÓRIO DE FILHOS DE MÃES SERVIDORAS MUNICIPAIS DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, EM CARÁTER EVENTUAL.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA, EM ARTICULAÇÃO COM A ENERGISA, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTE MUNICÍPIO, OS ESTUDOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS, OPERACIONAIS E ECONÔMICO-FINANCEIROS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE INICIAL PARA A ÁREA CENTRAL DA CIDADE E POSTERIOR EXPANSÃO PARA AS PRINCIPAIS AVENIDAS, AVALIANDO A VIABILIDADE, OS CUSTOS, AS ETAPAS DE EXECUÇÃO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ALTERA OS ARTIGOS 20 E 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Odair José da Silva e Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2026, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.264/2025.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Retirado
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.264/2025.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Retirado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (SUÍNOS, AVES, OVINOS E CAPRINOS), JÁ COM O SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)), REQUERENDO QUE O MESMO SEJA CONSTRUÍDO NO ASSENTAMENTO IMACULADA, HAJA VISTA QUE A LOCALIDADE JÁ DISPÕE DE ÁREAS COLETIVAS ONDE PODERÃO SER REALIZADAS AS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS.
Autor: Victor Rabelo de Sá
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA DA PRODUÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A INTERVENÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 0146/2025.
Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITO QUE SEJAM REALIZADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO E/OU A RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.
Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NOS TRECHOS MAIS ESTRAGADOS DA RODOVIA PB-391, NO PERCURSO ENTRE SOUSA E UIRAÚNA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE SOUSA E O DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS
Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIFURCAÇÃO NA PB-391, MAIS PRECISAMENTE NA INTERSEÇÃO DO DISTRITO DE LAGOA DO ESTRELA COM A ENTRADA PARA O SÍTIO ANGICOS/ABREU.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 058/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APTOVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ABEL SALES DE SOUSA QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.033/2022, QUE INCLUI O FESTIVAL MOTOFEST COMO EVENTO TURÍSITICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 058/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APTOVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA APERFEIÇOAR AS CONDIÇÕES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS, DISCIPLINAR A EXECUÇÃO E A ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS PÚBLICOS E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO NÚCLEO 2 ATÉ AS COMUNIDADES DE PAQUETÁ, BOA VISTA E MATUMBO.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 15 DE JULHO DE 2026, PARA READEQUAR O QUANTITATIVO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SALA MAKER, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 15 DE JULHO DE 2026, PARA READEQUAR O QUANTITATIVO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA SALA MAKER, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NO ALTO DA RODOVIÁRIA.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS TRABALHADORES DE DELIVERY EM DATA E HORA A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE.
Autor: Luciano Ferreira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJAM CRIADOS PONTOS FIXOS PARA AGUARDAR CHAMADAS OU FAZER FILA DE ESPERA PARA OS CARROS DE APLICATIVO, SEMELHANTE AOS PONTOS DE TÁXI.
Autor: Luciano Ferreira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Plenário
REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA ITINERANTE NO DIA 27 DE AGOSTO, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS, MÊS DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADA EM UMA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO DA NOSSA CIDADE.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Retirado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ARAMIS LINS BARRETO FILHO
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO A LIMPEZA DAS LATERAIS DO CANAL DO ESTREITO, NAS IMEDIAÇÕES DO LAVA JATO DE TOTO ATÉ A PONTE QUE DÁ ACESSO AO SUPERMERCADO FORMIGA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DAS BOCAS DE LOBO, DAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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