SOLICITANDO O ENVIO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE O MESMO JÁ FOI INICIADO

SOLICITANDO RETORNO DA REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS DOS SÍTIOS: MACACOS, LOGRADOURO, FORTUNA, FLORESTA,
DOIS CAMINHOS, ESPERA, CEDRO, CURRALINHO, BARREIROS, AREIAS E ASSENTAMENTO
JATOBÁ NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDINHO NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À COLETA SELETIVA, COM FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS GRUPOS DE COLETORES DE RECICLÁVEIS DA CIDADE, INSTALANDO PONTOS DE COLETAS NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, ESPECIALMENTE DE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO O ESTÍMULO A EMPRESAS QUE REALIZAM A COLETA E O DESCARTE SEGURO DESTES MATERIAIS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 320.013,00, DESTINADOS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AÇÃO PARA RECOLHIMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS FIOS TELEFÔNICOS E CABOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS DE INTERNET NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR O CÓDIGO DE POSTURA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 320.013,00, DESTINADOS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR - MAC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA.

DENOMINA DE BENTO TADEU ARAÚJO DE SÁ – TADEU CARTAXO A ESTRADA VICINAL, QUE INTERLIGA A AV. JOSÉ SARMENTO JÚNIOR, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, COM AS COMUNIDADES DA CONCEIÇÃO E MÃE D´ÁGUA.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO UM PONTO DE TÁXI, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS DIAS.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS DIAS.

SOLICITANDO O EMPRAÇAMENTO COM QUIOSQUE ENTRE O CAMPO CARDOSÃO E A ARENA NO NÚCLEO 1.

AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA - CHIQUINHO CARTAXO, NO DIA 20 DE AGOSTO, A PARTIR DAS 9H, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, REFLETIR E DESTACAR OS AVANÇOS E DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), EM ALUSÃO AOS 19 ANOS DE SUA PROMULGAÇÃO, COM ÊNFASE PARA O DEBATE DEMOCRÁTICO, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, AUTORIDADES, ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS, REPRESENTANTES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, MOVIMENTOS SOCIAIS E DEMAIS ATORES ENVOLVIDOS NA PAUTA DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PRODUTORES DE CARNAUBINHA.

PROPONDO A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO DE SOUSA, DO CENTRO DE TRATAMENTO DA DOR, CUJA NECESSIDADE É MELHORAR O ATENDIMENTO E O TRATAMENTO PARA PESSOAS ACOMETIDAS COM DOR CRÔNICA, COMO PACIENTES ACOMETIDOS POR FIBROMIALGIA.

SOLICITANDO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO CARDOSÃO, LOCALIZADO NO NÚCLEO I, E A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO À RAÇÃO ANIMAL, VOLTADO PRIORITARIAMENTE PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, CRIADORES DE CAPRINOS, OVINOS, BOVINOS E SUÍNOS ATINGIDOS PELA SECA E ESCASSEZ DE PASTAGEM.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 073/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO.

PARECER Nº 072/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 071/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LGISLATIVO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, JEFFERSON LINHARES.

PARECER Nº 070/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA.

SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A RETIRADA DAS TACHAS REFLETIVAS, CONHECIDAS POR OLHO DE GATO, NA ALAMEDA DA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE GERLANILDO LINHARES DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUÍDO NO CENTRO SOCIAL URBANO- CSU, LOCALIZADO À RUA ANTÔNIO ASSIS COSTA, NO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM BELA VISTA, ENTRE A RUA SALES FACUNDO DE LIRA E A RUA JOSÉ EVANDRO PEREIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO VAREJÃO AUTOSSERVIÇO.