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Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 09:25:44
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2026 16/01/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.700.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2026 16/01/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.311.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2026 16/01/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 420.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2026 16/01/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.100.000,00, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2026 13/01/2026

  • DENOMINA DE PAULO MONTEIRO CARLOS DA SILVA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, RACHEL GADELHA, BAIRRO, MARIA RACHEL.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2026 13/01/2026

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA E HUMANIZADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pedido do Autor

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