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Foram encontradas 506 registros

Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 09:44:09

SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE OU DISTRITO MUNICIPAL DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE OU DISTRITO MUNICIPAL DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

11/03/2026
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VICENTE DAMIÃO, QUE COMPREENDE DESDE O BAIRRO DR ZEZÉ ATÉ O RAQUEL GADELHA, PASSANDO PELO BAIRRO ZÚ SILVA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VICENTE DAMIÃO, QUE COMPREENDE DESDE O BAIRRO DR ZEZÉ ATÉ O RAQUEL GADELHA, PASSANDO PELO BAIRRO ZÚ SILVA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

10/03/2026
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA NO ALTO DA RODOVIÁRIA, MAIS PRECISAMENTE NAS RUAS POR TRÁS DA FUNERÁRIA SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA NO ALTO DA RODOVIÁRIA, MAIS PRECISAMENTE NAS RUAS POR TRÁS DA FUNERÁRIA SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

10/03/2026
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA "CASA GRANDE" (PATRIMÔNIO HISTÓRICO), BEM COMO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB.

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA "CASA GRANDE" (PATRIMÔNIO HISTÓRICO), BEM COMO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB.

10/03/2026
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO NOS BAIRROS ANDRÉ GADELHA E ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO NOS BAIRROS ANDRÉ GADELHA E ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

10/03/2026
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE DESENVOLVAM MODELO LAYOUT DE PLACA PARA AS RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E LOGRADOUROS, COMO TAMBÉM EM PLACAS DE INAUGURAÇÃO E DE HOMENAGEM DE NOSSA CIDADE QUE CONTENHA QR CODE QUE POSSIBILITE AOS CIDADÃOS ACESSAR SITE COM A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO OU AS RAZÕES PELAS QUAIS O REFERIDO LOGRADOURO TEM TAL TÍTULO.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE DESENVOLVAM MODELO LAYOUT DE PLACA PARA AS RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E LOGRADOUROS, COMO TAMBÉM EM PLACAS DE INAUGURAÇÃO E DE HOMENAGEM DE NOSSA CIDADE QUE CONTENHA QR CODE QUE POSSIBILITE AOS CIDADÃOS ACESSAR SITE COM A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO OU AS RAZÕES PELAS QUAIS O REFERIDO LOGRADOURO TEM TAL TÍTULO.

10/03/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA REGULAR DE EXIBIÇÃO DOS FILMES GRAVADOS EM NOSSA CIDADE, OU QUE TIVERAM CENÁRIO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDOS AQUI, NO CINEMA MUNICIPAL, COM CALENDÁRIO REGULAR DAS SESSÕES AO PÚBLICO.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA REGULAR DE EXIBIÇÃO DOS FILMES GRAVADOS EM NOSSA CIDADE, OU QUE TIVERAM CENÁRIO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDOS AQUI, NO CINEMA MUNICIPAL, COM CALENDÁRIO REGULAR DAS SESSÕES AO PÚBLICO.

10/03/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DENOMINA DE “MARCOS ANTÔNIO GUEDES – MARCOS GUEDES” A AVENIDA PERIMETRAL OESTE, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DENOMINA DE “MARCOS ANTÔNIO GUEDES – MARCOS GUEDES” A AVENIDA PERIMETRAL OESTE, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REFORMA DO ESTÁDIO "O EDILSÃO" LOCALIZADO NO BAIRRO AUGUSTO BRAGA (MUTIRÃO).

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A REFORMA DO ESTÁDIO "O EDILSÃO" LOCALIZADO NO BAIRRO AUGUSTO BRAGA (MUTIRÃO).

10/03/2026
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PARECER Nº 018/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO NÚCLEO HABITACIONAL II.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

PARECER Nº 018/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO NÚCLEO HABITACIONAL II.

10/03/2026
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PARECER Nº 019/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA QUE DENOMINA DE AVENIDA DO MILAGRE EUCARISTICO, AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA, SOUSA/PB.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

PARECER Nº 019/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA QUE DENOMINA DE AVENIDA DO MILAGRE EUCARISTICO, AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA, SOUSA/PB.

10/03/2026
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PARECER Nº 020/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA QUE DENOMINA DE BAIRRO COMUNICADOR BARBOSA DA SILVA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA MARGEM ESQUERDA DA BR-230, SOUSA/PB.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

PARECER Nº 020/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA QUE DENOMINA DE BAIRRO COMUNICADOR BARBOSA DA SILVA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA MARGEM ESQUERDA DA BR-230, SOUSA/PB.

10/03/2026
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO NO NÚCLEO I, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Delani Gledson Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO NO NÚCLEO I, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

10/03/2026
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE POSSA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ACERCA DAS ÁREAS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA VIABILIZAR:
• A DOAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DAS TERRAS PERTENCENTES AO DNOCS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, INCLUINDO O DISTRITO DE SÃO GONÇALO;
• A REGULARIZAÇÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DAS ÁREAS ONDE SE ENCONTRAM OS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III;
• A CONCESSÃO AO MUNICÍPIO DE SOUSA DA PLENA ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL DESSAS ÁREAS, PERMITINDO INVESTIMENTOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Autor: Delani Gledson Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE POSSA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ACERCA DAS ÁREAS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA VIABILIZAR:
• A DOAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DAS TERRAS PERTENCENTES AO DNOCS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, INCLUINDO O DISTRITO DE SÃO GONÇALO;
• A REGULARIZAÇÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DAS ÁREAS ONDE SE ENCONTRAM OS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III;
• A CONCESSÃO AO MUNICÍPIO DE SOUSA DA PLENA ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL DESSAS ÁREAS, PERMITINDO INVESTIMENTOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

10/03/2026
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO PROJETO MARIZ, NO MUNICÍPIO DE SOUSA- PB.

Autor: Ananias Vieira de Almeida e Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO PROJETO MARIZ, NO MUNICÍPIO DE SOUSA- PB.

09/03/2026
Autor: Ananias Vieira de Almeida e Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SITUADA AO LADO DA EMPRESA INCOLAMA, VIA DE ACESSO AO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SITUADA AO LADO DA EMPRESA INCOLAMA, VIA DE ACESSO AO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS.

09/03/2026
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BOCAS DE LOBO, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS PROVENIENTES DO CANAL DA BIMBARRA, QUE ESCORREM PELA RUA JOSÉ ELIAS DE FIGUEIREDO E ACABAM INUNDANDO AS RUAS ADJACENTES.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BOCAS DE LOBO, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS PROVENIENTES DO CANAL DA BIMBARRA, QUE ESCORREM PELA RUA JOSÉ ELIAS DE FIGUEIREDO E ACABAM INUNDANDO AS RUAS ADJACENTES.

09/03/2026
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL I.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL I.

04/03/2026
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS/LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO LOGRADOURO, EM SOUSA/PB.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS/LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO LOGRADOURO, EM SOUSA/PB.

04/03/2026
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

04/03/2026
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA REDE DE PROTEÇÃO/TELA NA QUADRA DE FUTSAL DO NÚCLEO I.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA REDE DE PROTEÇÃO/TELA NA QUADRA DE FUTSAL DO NÚCLEO I.

04/03/2026
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO PRÓXIMO DIA 18 DE MARÇO, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO PRÓXIMO DIA 18 DE MARÇO, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

03/03/2026
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SOUSA I E SOUSA II.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SOUSA I E SOUSA II.

03/03/2026
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO NA COMUNIDADE DO NÚCLEO III, UMA VEZ QUE MORADORES RELATAM RETORNO DO ESGOTO PARA SUAS RESIDÊNCIAS.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO NA COMUNIDADE DO NÚCLEO III, UMA VEZ QUE MORADORES RELATAM RETORNO DO ESGOTO PARA SUAS RESIDÊNCIAS.

03/03/2026
Autor: Luciano Ferreira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATAGAL ÀS MARGENS DA PB-391, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA E UIRAÚNA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DE SAQUINHO, PRÓXIMO AO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATAGAL ÀS MARGENS DA PB-391, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA E UIRAÚNA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DE SAQUINHO, PRÓXIMO AO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS.

03/03/2026
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PARECER Nº 016/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELANI GLEDSON, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS LEGISTAS - ABRAMEL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

PARECER Nº 016/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELANI GLEDSON, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS LEGISTAS - ABRAMEL.

03/03/2026
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DENOMINA DE “COMUNICADOR BARBOSA DA SILVA” BAIRRO LOCALIZADO NESTA CIDADE.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DENOMINA DE “COMUNICADOR BARBOSA DA SILVA” BAIRRO LOCALIZADO NESTA CIDADE.

03/03/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DISCUTIR REIMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DISCUTIR REIMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

03/03/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO ROSÁRIO.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO ROSÁRIO.

03/03/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL, EM SOUSA/PB.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL, EM SOUSA/PB.

03/03/2026
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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