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Foram encontradas 506 registros

Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 09:44:09

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR ONIVAN ELIAS DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR ONIVAN ELIAS DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2026
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ANGELIM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ANGELIM, NESTE MUNICÍPIO.

23/02/2026
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE ASFALTAMENTO NO SÍTIO MATUMBO, PASSANDO PELA COMUNIDADE MÃE D’ÁGUA, ATÉ A FACULDADE GILGAL, NA ENTRADA DO CONJUNTO SOUSA I.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE ASFALTAMENTO NO SÍTIO MATUMBO, PASSANDO PELA COMUNIDADE MÃE D’ÁGUA, ATÉ A FACULDADE GILGAL, NA ENTRADA DO CONJUNTO SOUSA I.

23/02/2026
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A GUARDA CIVIL PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A DEVIDA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A MIGRAÇÃO DOS CARGOS DE VIGIA, VIGILANTE E PORTEIRO PARA A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL, OBSERVADAS AS GARANTIAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DOS SERVIDORES.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A GUARDA CIVIL PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A DEVIDA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A MIGRAÇÃO DOS CARGOS DE VIGIA, VIGILANTE E PORTEIRO PARA A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL, OBSERVADAS AS GARANTIAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DOS SERVIDORES.

23/02/2026
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2026
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
Acessar

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2026
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA DOUTOR SILVINO XAVIER DOS SANTOS, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA DOUTOR SILVINO XAVIER DOS SANTOS, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

10/02/2026
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA.

10/02/2026
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR COMPLETO, DO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR COMPLETO, DO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO.

10/02/2026
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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DENOMINA DE PAPA BENTO XVI A AV. PRINCIPAL DO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE VERDE.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DENOMINA DE PAPA BENTO XVI A AV. PRINCIPAL DO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE VERDE.

10/02/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DENOMINA DE LAURA DE SOUSA CAMILO O CENTRO DE INCLUSÃO DE LÍNGUAS.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DENOMINA DE LAURA DE SOUSA CAMILO O CENTRO DE INCLUSÃO DE LÍNGUAS.

10/02/2026
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DENOMINA PRAÇA CULTURAL DE EVENTOS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, DE FRANCISCO ASSIS LOPES JÚNIOR.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DENOMINA PRAÇA CULTURAL DE EVENTOS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, DE FRANCISCO ASSIS LOPES JÚNIOR.

10/02/2026
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO FERREIRA FILHO, LOCALIZADA NO PROJETO MARIZ, ESPECIALMENTE POR SE TRATAR DE UMA RUA DE MUITA MOVIMENTAÇÃO.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO FERREIRA FILHO, LOCALIZADA NO PROJETO MARIZ, ESPECIALMENTE POR SE TRATAR DE UMA RUA DE MUITA MOVIMENTAÇÃO.

10/02/2026
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITA AO DAESA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR A OBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS, TENDO EM VISTA QUE O ENTUPIMENTO ESTÁ PROVOCANDO RETORNO DE ESGOTO PARA O INTERIOR DAS RESIDÊNCIAS, CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS À SAÚDE DOS MORADORES.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITA AO DAESA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR A OBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS, TENDO EM VISTA QUE O ENTUPIMENTO ESTÁ PROVOCANDO RETORNO DE ESGOTO PARA O INTERIOR DAS RESIDÊNCIAS, CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS À SAÚDE DOS MORADORES.

10/02/2026
Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORONEL MANOEL MENDES, NO CENTRO, DEVIDO AO GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA EM PERÍODOS DE CHUVA, QUE PREJUDICA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES POR FALTA DE ESCOAMENTO ADEQUADO.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORONEL MANOEL MENDES, NO CENTRO, DEVIDO AO GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA EM PERÍODOS DE CHUVA, QUE PREJUDICA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES POR FALTA DE ESCOAMENTO ADEQUADO.

10/02/2026
Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO CANAL DO ESTREITO, QUE TEM EM VÁRIOS TRECHOS SUAS MARGENS DETERIORADAS OU JÁ INEXISTENTES, E QUE, EM ALGUNS TRECHOS POSSAM RECEBER A INSTALAÇÃO DE “GUARD RAILS”.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO CANAL DO ESTREITO, QUE TEM EM VÁRIOS TRECHOS SUAS MARGENS DETERIORADAS OU JÁ INEXISTENTES, E QUE, EM ALGUNS TRECHOS POSSAM RECEBER A INSTALAÇÃO DE “GUARD RAILS”.

10/02/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE DA COMUNIDADE RURAL MÃE D’ÁGUA.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE DA COMUNIDADE RURAL MÃE D’ÁGUA.

10/02/2026
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/1994, A FIM DE ASSEGURAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 20 (VINTE) DIAS DE AFASTAMENTO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, POR MOTIVO DE NASCIMENTO OU ADOÇÃO DE FILHO, CONTADOS DA DATA DO EVENTO OU DA ASSINATURA DO TERMO DE GUARDA/ADOÇÃO.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/1994, A FIM DE ASSEGURAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 20 (VINTE) DIAS DE AFASTAMENTO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, POR MOTIVO DE NASCIMENTO OU ADOÇÃO DE FILHO, CONTADOS DA DATA DO EVENTO OU DA ASSINATURA DO TERMO DE GUARDA/ADOÇÃO.

10/02/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, O ROÇO E O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS: ASSENTAMENTO JATOBÁ, DOS SÍTIOS: BARREIROS, AREIAS, CURRALINHO, CEDRO, RETIRO, ESPERA, FORTUNA, LOGRADOURO, MACACOS, MALHADA DA PEDRA E DOIS CAMINHOS NESTA CIDADE DE SOUSA-PB.

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, O ROÇO E O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS: ASSENTAMENTO JATOBÁ, DOS SÍTIOS: BARREIROS, AREIAS, CURRALINHO, CEDRO, RETIRO, ESPERA, FORTUNA, LOGRADOURO, MACACOS, MALHADA DA PEDRA E DOIS CAMINHOS NESTA CIDADE DE SOUSA-PB.

10/02/2026
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS BAIRROS: ALTO DE CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ NESTA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS BAIRROS: ALTO DE CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ NESTA CIDADE DE SOUSA.

10/02/2026
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 008/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE JOSÉ VICENTE DA SILVA, A RUA PROJETADA NO SENTIDO OESTE/LESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

PARECER Nº 008/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE JOSÉ VICENTE DA SILVA, A RUA PROJETADA NO SENTIDO OESTE/LESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO.

10/02/2026
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PARECER Nº 007/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE JUNOT MOREIRA DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA NO SENTIDO SUL/NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

PARECER Nº 007/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE JUNOT MOREIRA DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA NO SENTIDO SUL/NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO.

10/02/2026
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PARECER Nº 006/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (O BIDUQUINHA) O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

PARECER Nº 006/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (O BIDUQUINHA) O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

10/02/2026
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PARECER Nº 005/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, JEFFERSON LINHARES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA SOUSENSE DE HANDEBOL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

PARECER Nº 005/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, JEFFERSON LINHARES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA SOUSENSE DE HANDEBOL.

10/02/2026
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA.

10/02/2026
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 004/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE PAULO MONTEIRO CARLOS DA SILVA, A RUA PROJETADA Nº 005/2025, LOCALIZADA NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

PARECER Nº 004/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE PAULO MONTEIRO CARLOS DA SILVA, A RUA PROJETADA Nº 005/2025, LOCALIZADA NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA.

10/02/2026
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
Acessar

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PSF ANCORA NA COMUNIDADE DAS BARROCAS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Delani Gledson Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PSF ANCORA NA COMUNIDADE DAS BARROCAS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

10/02/2026
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DAS BARROCAS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Delani Gledson Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DAS BARROCAS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

10/02/2026
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO CLARIÃO, NESTA CIDADE.

Autor: Odair José da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO CLARIÃO, NESTA CIDADE.

10/02/2026
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALDEMAR BATISTA DA SILVA, BAIRRO DR. ZEZÉ, NESTA CIDADE.

Autor: Odair José da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALDEMAR BATISTA DA SILVA, BAIRRO DR. ZEZÉ, NESTA CIDADE.

10/02/2026
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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