SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO ESGOTAMENTO DO MASSAPÊ DOS DIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE VAGAS DE AGENDAMENTO E ATENDIMENTO DIÁRIO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL, NA CASA DA CIDADANIA EM SOUSA/PB.

PARECER Nº 005/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CONSULTA/EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.

SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO ASSENTAMENTO ZEQUINHA.

SOLICITANDO DESSAS AUTORIDADES A MANUTENÇÃO DE TRECHO DANIFICADO NA MALHA ASFÁLTICA DA AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRÓXIMO A PONTE QUE LIGA O BAIRRO DA ESTAÇÃO E O CONJUNTO FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO DESSAS AUTORIDADES A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E TODO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS SALES FACUNDO DE LIRA E DOMICIANO PIRES BRAGA, BAIRRO JARDIM SORRILANDIA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA E VARRIÇÃO EM TODO O BAIRRO ANGELIM, EM ESPECIAL AS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE, FAZENDO-SE NECESSÁRIA DIANTE DA DEMANDA DOS MORADORES, QUE RELATAM QUE APÓS A COLOCAÇÃO DO ASFALTO, OS GARIS DEIXARAM DE FAZER A LIMPEZA, SITUAÇÃO QUE VEM COMPROMETENDO A SAÚDE, A ESTÉTICA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PRÊMIO EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚCLICA MUNICPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNUCUPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAL DE MATEMÁTICA - PROFESSOR RILDO ARAÚJO - A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

PARECER Nº 098/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS/EXAME OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 097/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS COM AÇÕES VOLTADAS A PTOTEÇÃO E DEFESA CIVIL EM CASOS DE DESASTRES NATURAIS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 096/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 107/2013, CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS. ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DOS ANEXOS IV. REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.825/2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE USO DAS QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA QUE AS QUADRILHAS JUNINAS POSSAM REALIZAR SEUS ENSAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO, O BECO SEM SAÍDA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO LAJÃO DO RIO DO PEIXE QUE LIGA AOS SÍTIOS CLARIÃO, RECANTO, SANTO ANTÔNIO, VACA MORTA E CAMPINA NOVA.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS QUE CONTORNAM A PRAÇA ELÁDIO PEDROSA DE MELO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR PINTO, BAIRRO RAQUEL GADELHA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DO HOMENAGEADO.

SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE TODO O BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO, MAIS CONHECIDO COMO CASAS POPULARES, VISANDO ATENDER A UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO ALÍ RESIDENTE, QUE ENFRENTA SÉRIAS DIFICULDADES EM RAZÃO DO ESTADO QUE SE ENCONTRA AS VIAS LOCAIS, JÁ QUE A FALTA DE ASFALTAMENTO COMPROMETE A MOBILIDADE URBANA, GERA TRANSTORNOS NO PERÍODO CHUVOSO, COM ACÚMULO DE LAMA E BURACOS, E PROVOCA GRANDE DESCONFORTO PARA PEDESTRES, MOTORISTAS E MORADORES EM GERAL.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO FREIO DAMIÃO, REPRESENTANDO UM IMPORTANTE BENEFÍCIO PARA A COMUNIDADE LOCAL, OFERECENDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO "CLUBE POPULAR ENÉAS PRETO", NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO DAS RUAS ANANIAS GADELHA E SILVA MARIZ.

PARECER Nº 095/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DECLARA AS FEIRAS LIVRES DO CENTRO DA CIDADE E DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E INSTITUI O DIA DO FEIRANTE.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIA RIBEIRO, NO BAIRRO PROJETO MARIZ.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O EMPRAÇAMENTO AO REDOR DA IGREJA DO SITIO CLAREÃO.

SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULAMENTAR A EMISSÃO DE DECLARAÇÕES DE ÓBITO NOS FINAIS DE SEMANA POR MÉDICOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), DESDE QUE COMPROVADAS COMORBIDADES PRÉ-EXISTENTES DA PESSOA FALECIDA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DAS COMUNIDADES DE MALHADA DA PEDRA, CURRALINHO E CURRAL VELHO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA RUA DO TÚNEL EM SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE SEALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES NA ENTRADA DO NÚCLEO I.