PARECER Nº 058/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APTOVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ABEL SALES DE SOUSA QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.033/2022, QUE INCLUI O FESTIVAL MOTOFEST COMO EVENTO TURÍSITICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 058/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APTOVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA APERFEIÇOAR AS CONDIÇÕES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS, DISCIPLINAR A EXECUÇÃO E A ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS PÚBLICOS E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO NÚCLEO 2 ATÉ AS COMUNIDADES DE PAQUETÁ, BOA VISTA E MATUMBO.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 15 DE JULHO DE 2026, PARA READEQUAR O QUANTITATIVO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SALA MAKER, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 15 DE JULHO DE 2026, PARA READEQUAR O QUANTITATIVO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA SALA MAKER, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NO ALTO DA RODOVIÁRIA.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS TRABALHADORES DE DELIVERY EM DATA E HORA A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE.
Autor: Luciano Ferreira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJAM CRIADOS PONTOS FIXOS PARA AGUARDAR CHAMADAS OU FAZER FILA DE ESPERA PARA OS CARROS DE APLICATIVO, SEMELHANTE AOS PONTOS DE TÁXI.
Autor: Luciano Ferreira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Plenário
REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA ITINERANTE NO DIA 27 DE AGOSTO, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS, MÊS DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADA EM UMA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO DA NOSSA CIDADE.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ARAMIS LINS BARRETO FILHO
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO A LIMPEZA DAS LATERAIS DO CANAL DO ESTREITO, NAS IMEDIAÇÕES DO LAVA JATO DE TOTO ATÉ A PONTE QUE DÁ ACESSO AO SUPERMERCADO FORMIGA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DAS BOCAS DE LOBO, DAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA APERFEIÇOAR AS CONDIÇÕES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS, DISCIPLINAR A EXECUÇÃO E A ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS PÚBLICOS E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR AOS CONTRIBUINTES E DEMAIS DEVEDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA, OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A REGULAMENTAÇÃO PERTINENTE E A VIABILIDADE TÉCNICA DA MEDIDA.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO PARA MOTO-TAXIS NAS COMUNIDADES CIGANAS.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR APOSTADORES COMPULSIVOS EM PLATAFORMAS DE APOSTAS ONLINE (BETS).
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA, A MELHORIA E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, BEM COMO A EXTENSÃO POR COMPLETA DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL DA CONCEIÇÃO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Evaldo Araújo do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA E A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL DO CAPIM, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Evaldo Araújo do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO POR TRÁS DO HOSPITAL SANTA TEREZINHA, NA LATERAL DA RUA PEDRO ANICETO ADES, ENTRE OS BAIRROS FREI DAMIÃO E JARDIM SORRILÂNDIA II.
Autor: Evaldo Araújo do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE COM TECNOLOGIA LED, EM FRENTE A TODAS AS CAPELAS SITUADAS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Evaldo Araújo do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, UMA QUADRA DE BEACH TÊNIS E UMA CRECHE NO NÚCLEO II.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE CAIÇARA DOS BATISTAS NO PROGRAMA MUNICIPAL "PÃO NA MESA".
Autor: Abel Sales de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DAS RUAS NO ENTORNO DA ESCOLA CEEIGEF: RUA SARGENTO VERÍSSIMO PEREIRA NÓBREGA, RUA EXPEDITO LOURENÇO DE SOUSA E AS DEMAIS VIAS QUE DÃO ACESSO A UNIDADE ESCOLAR QUE NÃO DISPÕEM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REPARAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CURRALINHO E AOS SÍTIOS ADJACENTES: SÍTIOS JATOBÁ, BARREIROS E CAFÉ SEM TROCO.
Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITANDA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL E ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DAS COMUNIDADES DO BURITI, CLARIÃO, RECANTO, CAMPINA NOVA, SANTO ANTÔNIO E ADJACENTES, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A EXTENSÃO DA PRAÇA SINHÁ MUNIZ, DR. ZEZÉ, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS JOSÉ MOREIRA DE LIMA E AUGUSTO LANGBEHN, DR. ZEZÉ, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO MÁQUINAS PARA REVITALIZAÇÃO DE AÇUDES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO LOCALIZADO NOS SÍTIOS LOGRADOURO E PEREIROS, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCEÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PELO PERÍODO DE 121 DIAS.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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