CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA – DPIVAS E DOS AGRICULTORES DE SÃO GONÇALO E NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ANTE A INUNDAÇÃO OCORRIDA NESTAS REGIÕES.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ADOÇÃO NAS UNIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE ATENDIMENTO, EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO UM AMPLO TRABALHO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE SÃO GONÇALO.
Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITÓRIO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SOUSA A TEOR DO QUE DISPÕEM A CF/88 ARTIGOS 5°, INCISO XIII 30 E 217 BEM COMO AS SUMULAS VINCULANTES 38 E 39 DO STF.
Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE JOSÉ PABLO MACIEL DE FIGUEIREDO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA FRANCISCO MENDES BRAGA.
Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA YLE AXE ODÉ MUTALAMBO.
Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIA O CALÇAMENTO PARA A RUA MARIA EDÍLIA DE FIGUEIREDO NO BAIRRO GATO PRETO.
Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO TOTAL DAS RUAS DO BAIRRO SILVANA BRAGA I.
Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO HÉLIO DE MOURA.
Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS MARQUES ESTRELA,
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DENOMINA DE CARLOS ALBERTO FREITAS (CARLINHOS DE DEODATO) O CENTRO DE ONCOLOGIA LOCALIZADO NA RUA LUIZ PEREIRA DA SILVA.
Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DOS MEDIDORES NO MERCADO DAS FRUTAS, SITUADO NA RUA EMÍLIO PIRES, CENTRO DE SOUSA/PB, PARA QUE HAJA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DAS TARIMBAS (BOXES).
Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DENOMINA DE ROSIMAR SEVERINO DOS RAMOS (RAMOS) A ORLA DE SÃO GONÇALO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.
Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARIZ MELO, BAIRRO RAQUEL GADELHA (LUAR PINTO GADELHA), NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.
Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos
Fase: Votação única
Situação: Plenário
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA NA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DENOINA DE JOSÉ EZEQUIEL DE OLIVEIRA (ZÉ DE VINDA) O LARGO DA ESTAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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