SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A RUA FRANCISCO VIEIRA LINS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL MANOEL IZIDRO ROCHA, NO CRUZAMENTO COM A RUA HEROTÍLDES SERAFIM, BAIRRO: SOUSA I, MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO EMPENHO, JUNTO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO DISTRITO PARA CIDADE DE SOUSA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.110, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques e Diogenis Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA MALHA ASFÁLTICA NA RUA JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, SITUADA NO BAIRRO RACHEL GADELHA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO SÍTIO LOGRADOURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE IRÁ FUNCIONAR O HOSPITAL LAUREANO, NA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DESPORTIVA E RECREATIVA “CANTA GALO FUTEBOL CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO CATOLÉ DA PIEDADE NA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE DO MASSAPÉ DOS DIAS, NA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE CLARENCE PIRES DE SÁ NETO A SALA DE ESTUDO E PSQUISA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE ISENTA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS (ISS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR HERBERT JOSÉ DE BARROS.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
MODIFICA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A UM ACOMPANHANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, PARQUES, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS ENTRE OUTROS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA NA CIDADE.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO AOS SEUS LEGÍTIMOS DONOS OS TÍTULOS DE POSSE DAS CASAS DO ALTO DA RODOVIÁRIA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO LIVROS PARA O ACERVO DA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO ÀS 09:00 HORAS DA MANHÃ, PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE BIOMÉDICO NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO VIEIRA LINS, NO BAIRRO GUANABARA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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