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Origem: V-22

Lista de matérias

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Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 11:48:11

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA.

Autor: Todos O Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

SOLICITANDO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A RUA FRANCISCO VIEIRA LINS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL MANOEL IZIDRO ROCHA, NO CRUZAMENTO COM A RUA HEROTÍLDES SERAFIM, BAIRRO: SOUSA I, MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO EMPENHO, JUNTO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO DISTRITO PARA CIDADE DE SOUSA.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.110, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques e Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA MALHA ASFÁLTICA NA RUA JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, SITUADA NO BAIRRO RACHEL GADELHA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO SÍTIO LOGRADOURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE IRÁ FUNCIONAR O HOSPITAL LAUREANO, NA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DESPORTIVA E RECREATIVA “CANTA GALO FUTEBOL CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Autor: Todos O Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO CATOLÉ DA PIEDADE NA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE DO MASSAPÉ DOS DIAS, NA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DENOMINA DE CLARENCE PIRES DE SÁ NETO A SALA DE ESTUDO E PSQUISA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE ISENTA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS (ISS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR HERBERT JOSÉ DE BARROS.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

MODIFICA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A UM ACOMPANHANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, PARQUES, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS ENTRE OUTROS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA NA CIDADE.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO AOS SEUS LEGÍTIMOS DONOS OS TÍTULOS DE POSSE DAS CASAS DO ALTO DA RODOVIÁRIA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO LIVROS PARA O ACERVO DA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO ÀS 09:00 HORAS DA MANHÃ, PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE BIOMÉDICO NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO VIEIRA LINS, NO BAIRRO GUANABARA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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