DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A REVISÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR FRANCISCO ALVES CARDOSO.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR, CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E COLETA DE LIXO NA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, CERCA ELÉTRICA E ELEVAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA AJUDA MENSAL DA ONG PROSALVI.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS DIAS: ASFALTAMENTO DAS RUAS, DISPONIBILIDADE DO CARRO DESENTUPIDOR DE FOSSA DO DAESA, E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ASSENTAMENTO JATOBÁ.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) PARA OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DENOMINA DE MANOEL FRANCISCO DE LIMA, A RUA PROJETADA 03 DO LOTEAMENTO JARDIM DO RIO DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL E A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DOS VIGILANTES, DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E O ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE DO MASSAPÉ DOS DIAS.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA PREVI BRASIL.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO A DOADORA DE LEITE MATERNO, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSO SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
MODIFICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIOS DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS MARQUES ESTRELA,
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO GUANABARA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DOS BARROS, SILVANA BRAGA I E II.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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