SOLICITANDO DESSAS AUTORIDADES O FORNECIMENTO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS DE TRABALHO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO: MOCHILAS, CHAPÉUS, COLETES DE IDENTIFICAÇÃO, BLUSA DE PROTEÇÃO, CALÇA APROPRIADO E PROTETOR SOLAR.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ALTERA O INCISO I; A ALÍNEA “B” DO INCISO I; A ALÍNEA “C” DO INCISO I; A ALÍNEA “D” DO INCISO I; ALTERA O § 1º DO “INCISO I”; REVOGA O § 2º DO “INCISO I”; ALTERA O § 3º DO “INCISO I”; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO § 4º DO “INCISO I”; ALTERA § 7º DO “INCISO I”; E ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ART. 69 DA CARTA MAGNA MUNICIPAL. QUE PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTES REDAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 320.013,00, DESTINADOS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA.

DENOMINA DE BENTO TADEU ARAÚJO DE SÁ – TADEU CARTAXO A ESTRADA VICINAL, QUE INTERLIGA A AV. JOSÉ SARMENTO JÚNIOR, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, COM AS COMUNIDADES DA CONCEIÇÃO E MÃE D´ÁGUA.

PROPONDO A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO DE SOUSA, DO CENTRO DE TRATAMENTO DA DOR, CUJA NECESSIDADE É MELHORAR O ATENDIMENTO E O TRATAMENTO PARA PESSOAS ACOMETIDAS COM DOR CRÔNICA, COMO PACIENTES ACOMETIDOS POR FIBROMIALGIA.

SOLICITANDO QUE SEJA MARACA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE, EM ALUSÃO AOS 70 (SETENTA) ANOS DE INSTALAÇÃO E CRIAÇÃO DO IFPB – INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA – CAMPUS DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 195.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 161.000,00, DESTINADOS AO FOMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC).

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 10.360.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.087/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO E NÚMERO DE PARCELAS PERMITIDAS NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NA CIDADE DE PATOS/PB A “CASA DE SOUSA”!, E OS CARGOS DE DIRETORIA E DA SECRETÁRIA DE ATENDIMENTO, JUNTO A CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO. ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA AS TABELAS II E XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2025, QUE “CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE A ELA VINCULADO, DENTRE OUTROS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMANDA SILVEIRA E DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 005/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMANDA SILVEIRA E DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMANDA SILVEIRA E DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ERIVAN PAULO DOS SANTOS (CAÇOTE).

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, WILIAM MAGALHÃES SILVA.

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, PROPONDO SUPRIMIR DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO VIII DO ART. 4º.