SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS ALVES, NESTA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA/LAJÃO NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS ALVES, NESTA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO FERREIRA LUCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO, GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR - 230 ATÉ A IGREJA DA COMUNIDADE DE GENIPAPEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ALTERA AS LEIS Nº 3.028/22 E 3.264/2025
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA AS LEIS Nº 3.028/22 E 3.264/2025.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANÁLISE E PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES – VIAP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.182, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E Nº 3.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANCO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANÁLISE E PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES – VIAP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.182, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E Nº 3.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ALTERA OS §§ 1º E 4º DO ART. 104-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL PARA VIABILIZAÇÃO DA MELHORIA NA INSFRAESTRUTURA ELETRICA DA EMSF SINHÁ GADELHA (BAIRRO ANDRÉ GADELHA) E GATIRIA DO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ELEITORAIS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O SEGUNDO BIÊNIO, ADOTA PROCEDIMENTOS PARA AS NOVAS ELEIÇÕES.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA ITINERANTE NO DIA 27 DE AGOSTO, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS, MÊS DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADA EM UMA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO DA NOSSA CIDADE.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Retirado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO EMILIANO ZAPATA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL E NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA, A SER REALIZADA NO CORRENTE MÊS DE MAIO DE 2026, ÀS 17H, COM DATA A SER AGENDADA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas e Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO, MUTIRÃO, BEM COMO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO NA TUBULAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO QUE PASSA NA RUA DO CRAS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NAS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL E NA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CRAS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LA CÔTE (CAPOEIRA LA CÔTE).
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VIA PRINCIPAL DE ACESSO AO BAIRRO SILVANA BRAGA I, NAS IMEDIAÇÕES DAS OFICINAS, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER A ADEQUADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDO TEXTO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO, EM ATENÇÃO A PROPOSTAS APRESENTADAS EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AO SETEMBRO VERDE, QUE ADOTE-SE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL VOLTADA À FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS, BEM COMO À PROMOÇÃO DE ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS QUE GARANTAM A MOBILIDADE URBANA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA, INCLUINDO A INSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, E AINDA A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL E A INSTITUIÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA TODOS OS ALUNOS AUTISTAS DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO MAIS CONFORTO E APOIO NO AMBIENTE ESCOLAR.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA URBANA, NO BAIRRO ANGELIM, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS. ESSAS POÇAS D’ÁGUA, ALÉM DE SERVIREM COMO CRIADOUROS PARA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI – TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA –, PROPICIAM O DEPÓSITO IRREGULAR DE LIXO E A FORMAÇÃO DE BURACOS, AGRAVANDO OS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E À SEGURANÇA DE MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES..
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS À MINUTA DO PROJETO DO CÓDIGO DE POSTURA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ DO MUNICIPAL DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 06 DE MAIO, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SITUADA AO LADO DA EMPRESA INCOLAMA, VIA DE ACESSO AO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BOCAS DE LOBO, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS PROVENIENTES DO CANAL DA BIMBARRA, QUE ESCORREM PELA RUA JOSÉ ELIAS DE FIGUEIREDO E ACABAM INUNDANDO AS RUAS ADJACENTES.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO PRÓXIMO DIA 18 DE MARÇO, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATAGAL ÀS MARGENS DA PB-391, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA E UIRAÚNA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DE SAQUINHO, PRÓXIMO AO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO NA RUA SALUSTIANO JOSÉ PINTO, NO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ANGELIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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