SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA DOUTOR SILVINO XAVIER DOS SANTOS, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. DANIEL LEITE DE OLIVEIRA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DENOMINA DE JUNOT MOREIRA DA SILVEIRA A RUA PROJETADA NO SENTIDO SUL/NORTE, COM INÍCIO NA PRIMEIRA RUA PROJETADA, PARALELA A RUA MANOEL BATISTA DE SOUSA – PB – 391, COMO TAMBÉM PARALELA A RUA HELENA PASTORA E TÉRMINO NO LIMITE DA GLEBA DE TERRAS ALTO DO BUGI, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE JOSÉ VICENTE DA SILVA A RUA PROJETADA NO SENTIDO OESTE/LESTE, COM INÍCIO NA RUA MANOEL BATISTA DE SOUSA – PB-391, CRUZANDO A PRIMEIRA RUA PROJETADA, PARALELA A PB 391 E TÉRMINO NA RUA PARALELA A HELENA PASTORA, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (O BIDUQUINHA), O ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE PAULO MONTEIRO CARLOS DA SILVA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, RACHEL GADELHA, BAIRRO, MARIA RACHEL.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, BAIRRO GATO PRETO, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE PROMOVER A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PREVENIR ACIDENTES E ASSEGURAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E TRANSEUNTES.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 3.117, DE 31 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E AINDA A SINALIZAÇÃO DESTAS VAGAS, ASSEGURANDO A EFETIVIDADE DA NORMA E O ATENDIMENTO À POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas e Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: AMANDA SILVEIRA. ABEL SALES, ALYSON ALVES, ANANIAS VIEIRA, ASSIS ESTRELA, DELANI GLEDSON, DENIS FORMIGA, DIÓGENES FERREIRA, GEORGE SUCUPIRA, JEFFERSON LINHARES, JOHANNA ESTRELA, LUCIANO JÚNIOR, MARCIO GOMES, ODAIR JOSÉ E RADAMÉS ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 014/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ACRESCENTA O CAPÍTULO II-A AO TÍTULO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA DISCIPLINAR O USO DE RECURSOS MULTIMÍDIA PELOS VEREADORES DURANTE O USO DA PALAVRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO, DE FORMA SEMANAL, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE TAMBORES OU CONTAINERS COLETORES DE LIXO PARA ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NO SÍTIO CURRAIS VELHOS, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO NOVA OLINDA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE DE BEBEL.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REDE COLETORA DE ESGOTOS DA RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PERÍODO INTEGRAL FRANCISCO MENDES BRAGA (CHICO MENDES), MARIA MARQUES DE SOUSA, IRMÃ MARIA IRAÍDES HOLANDA LAVOR, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO PARA OS SÍTIOS BELA VISTA E DOIS CAMINHOS, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: " ART. 7º. ESTA LEI ORDINÁRIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO-GAZETA DE SOUSA".
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O SELO "ESCOLA AMIGA DO AUTISTA".
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA ADRIANA DE FRANÇA CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela e Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA DE IGUALDADE RACIAL "MARIA INÊS SANTANA" PARA MARIA ANA COUTINHO DE SALES.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA JOÃO MALVINO DA SILVEIRA E DA RUA MARIA AUGUSTA FLORENTINO, AMBAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO AMBIENTE ESCOLAR.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, EM HORÁRIO A SER OPORTUNAMENTE DEFINIDO PELA MESA DIRETORA, COM A FINALIDADE DE DEBATER E CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOUSENSE ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ALUSÃO AO “SETEMBRO VERDE”, MÊS DEDICADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DA ACESSIBILIDADE E DA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E UM MOMENTO ESPECIAL,APÓS A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, E ANTES DO ENCERRAMENTO DESTA, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27/09, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.584/2007.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA E VARRIÇÃO EM TODO O BAIRRO ANGELIM, EM ESPECIAL AS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE, FAZENDO-SE NECESSÁRIA DIANTE DA DEMANDA DOS MORADORES, QUE RELATAM QUE APÓS A COLOCAÇÃO DO ASFALTO, OS GARIS DEIXARAM DE FAZER A LIMPEZA, SITUAÇÃO QUE VEM COMPROMETENDO A SAÚDE, A ESTÉTICA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULAMENTAR A EMISSÃO DE DECLARAÇÕES DE ÓBITO NOS FINAIS DE SEMANA POR MÉDICOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), DESDE QUE COMPROVADAS COMORBIDADES PRÉ-EXISTENTES DA PESSOA FALECIDA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE JOSÉ MARIA DA SILVEIRA PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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