SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS, DENOMINADAS SÍTIO NOVA OLINDA, MATUMBO, MÃO D’ ÁGUA, CADEADO, MALHADA DA PEDRA, CURRALINHO E CARNAUBINHA.

CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O BIÊNIO 2025/2026.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES: Nº 186/2019 E Nº 201/2022.

REONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE RECUPERAÇÃO DANIEL BERG GUNNAR VIRGREEN.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS: Nº 3.028/2022 E Nº 3.182/2023.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, INCLUINDO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO, A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E O ASFALTAMENTO DAS RUAS JOSÉ INÁCIO (PRIMEIRA AVENIDA), RAIMUNDO IRINEU (SEGUNDA AVENIDA), RAIMUNDO NASCIMENTO (TERCEIRA AVENIDA), JOAQUIM ANDRADE LACERDA (QUARTA AVENIDA, IGREJA) E OTACÍLIO RAIMUNDO VIEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO FREI DAMIÃO.

SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DO MATUMBO.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E O SINE-PB, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NESTA CIDADE.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA REGULAR RESGATAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS