SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2025, QUE “CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE A ELA VINCULADO, DENTRE OUTROS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2025, QUE “CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE A ELA VINCULADO, DENTRE OUTROS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS MÁRCIONILA TAVARES E JOSÉ MENDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS MÁRCIONILA TAVARES E JOSÉ MENDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUTIRÃO.
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO LAGOA DOS PATOS.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO LAGOA DOS PATOS.
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SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE XIQUE-XIQUE.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE XIQUE-XIQUE.
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SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM O OBJETIVO DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE FATURAMENTO PARA TÉCNICO DE FATURAMENTO.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM O OBJETIVO DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE FATURAMENTO PARA TÉCNICO DE FATURAMENTO.
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA PITOMBEIRA.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA PITOMBEIRA.
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE CARNAUBAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE CARNAUBAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.
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SOLCITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSADO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENDOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLCITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSADO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENDOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
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SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO.
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SOLICITANDO A INCLUSÃO DO CENTRO DE AMPARO À VELHICE JESUS MARIA E JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO ANGELIM, NO PROGRAMA "PÃO NA MESA".
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A INCLUSÃO DO CENTRO DE AMPARO À VELHICE JESUS MARIA E JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO ANGELIM, NO PROGRAMA "PÃO NA MESA".
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SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NO ASSENTAMENTO IMACULADA: 1) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS; 2) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REDE DE POSTES ATÉ A BR; 3) MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS; 4) CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA; 5) INCLUSÃO DA COMUNIDADE NO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NO ASSENTAMENTO IMACULADA: 1) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS; 2) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REDE DE POSTES ATÉ A BR; 3) MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS; 4) CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA; 5) INCLUSÃO DA COMUNIDADE NO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO.
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO.
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NOS BANHEIROS DAS BANCAS LOCALIZADAS NO ANEXO DO MERCADO CENTRAL.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NOS BANHEIROS DAS BANCAS LOCALIZADAS NO ANEXO DO MERCADO CENTRAL.
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DENOMINA DE FRANCISCO LIMA O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DENOMINA DE FRANCISCO LIMA O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NAS RUAS JOÃO LIRA BRAGA, COM A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, E CARLOS PIRES DE SÁ, COM A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NAS RUAS JOÃO LIRA BRAGA, COM A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, E CARLOS PIRES DE SÁ, COM A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA VERÔNICA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA VERÔNICA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO.
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SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA VIVA ÁGUA COM A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MATUMBO.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA VIVA ÁGUA COM A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MATUMBO.
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III.
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO COM ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO E VESTIÁRIOS NO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO CAMPO CONHECIDO COMO "O OSMILDÃO".
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO COM ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO E VESTIÁRIOS NO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO CAMPO CONHECIDO COMO "O OSMILDÃO".
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SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISA A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2004, QUE INSTITUIU A GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA, DE FORMA A REGULAMENTAR E ESTRUTURAR A FORMAÇÃO DA GUARDA.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISA A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2004, QUE INSTITUIU A GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA, DE FORMA A REGULAMENTAR E ESTRUTURAR A FORMAÇÃO DA GUARDA.
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SENHOR SECRETÁRIO,
O VEREADOR MÁRCIO GOMES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA A EMISSÃO DE UMA CERTIDÃO INFORMATIVA A FIM DE VERIFICAR SE O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DO CRUZAMENTO DAS RUAS HAROLDO NAZARETH E FRANCISCO VIÊIRA DA COSTA, EM FRENTE AO FÓRUM DR. JOSÉ MARIZ, POSSUI DENOMINAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FINS DE ESCLARECIMENTO E POSSÍVEIS ENCAMINHAMENTOS LEGISLATIVOS.
CERTO DE SUA ATENÇÃO E PRESTEZA, DESDE JÁ AGRADEÇO E AGUARDO RETORNO NO MENOR PRAZO POSSÍVEL.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SENHOR SECRETÁRIO,
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SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO CELESTE, AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM IRACEMA, BEM COMO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LEANDRO SOBRINHO, NA LATERAL DO CANAL DO ESTREITO, BAIRRO ESTAÇÃO.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO CELESTE, AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM IRACEMA, BEM COMO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LEANDRO SOBRINHO, NA LATERAL DO CANAL DO ESTREITO, BAIRRO ESTAÇÃO.
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SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO REDUTORES DE VELOCIDADE/ LOMBADAS NA RUA DEPUTADO JOSÉ DE PAIVA GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, EM FRENTE AS ESCOLAS NORMAL ESTADUAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA, DEMONSTRAÇÃO E MESTRE JÚLIO SARMENTO.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO REDUTORES DE VELOCIDADE/ LOMBADAS NA RUA DEPUTADO JOSÉ DE PAIVA GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, EM FRENTE AS ESCOLAS NORMAL ESTADUAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA, DEMONSTRAÇÃO E MESTRE JÚLIO SARMENTO.
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CONCEDE A MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE A MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DO MATUMBO.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DO MATUMBO.
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SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ADEMAIS, REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DEBATER O TEMA COM AS CATEGORIAS DE SERVIDORES, POSSIBILITANDO UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA E DEMOCRÁTICA DA PROPOSTA.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ADEMAIS, REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DEBATER O TEMA COM AS CATEGORIAS DE SERVIDORES, POSSIBILITANDO UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA E DEMOCRÁTICA DA PROPOSTA.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOSÉ DÁRIO FORMIGA E JOSÉ MOREIRA SOBRINHO LOCALIZADAS NO CENTRO.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOSÉ DÁRIO FORMIGA E JOSÉ MOREIRA SOBRINHO LOCALIZADAS NO CENTRO.
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SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, BEM COMO O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE PORVENTURA AINDA NÃO TENHAM SIDO CONTEMPLADAS COM TAL INFRAESTRUTURA. ADEMAIS, SOLICITA-SE TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SITUADA NO MESMO BAIRRO.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, BEM COMO O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE PORVENTURA AINDA NÃO TENHAM SIDO CONTEMPLADAS COM TAL INFRAESTRUTURA. ADEMAIS, SOLICITA-SE TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SITUADA NO MESMO BAIRRO.
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SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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