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Origem: V-47

Lista de matérias

Foram encontradas 80 registros
Informações atualizadas em: 14/08/2025 - 13:54:12
  • SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO RAQUEL GADELHA, QUE ABRANGE OS BAIRROS BANCÁRIOS, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO NÚCLEO HABITACIONAL III, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE DESTINE PORCENTAGEM DOS VALORES ARRECADADOS EM MULTAS DE TRÂNSITO NESTE MUNICÍPIO E OS MESMOS SEJAM DESTINADOS AO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE TRÂNSITO SOCIAL (CNH SOCIAL).

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS COLETORES DE LIXO NOS BAIRROS SILVANA BRAGA I E SILVANA BRAGA II.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 320.013,00, DESTINADOS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC.

Autor: Radamés; Abel Sales; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA.

Autor: Abel Sales; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A RETIRADA DAS TACHAS REFLETIVAS, CONHECIDAS POR OLHO DE GATO, NA ALAMEDA DA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE GERLANILDO LINHARES DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUÍDO NO CENTRO SOCIAL URBANO- CSU, LOCALIZADO À RUA ANTÔNIO ASSIS COSTA, NO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO, NESTA CIDADE.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 195.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.

Autor: Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 161.000,00, DESTINADOS AO FOMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC).

Autor: Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 10.360.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI.

Autor: Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.087/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO E NÚMERO DE PARCELAS PERMITIDAS NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE SOUSA/PB.

Autor: Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NA CIDADE DE PATOS/PB A “CASA DE SOUSA”!, E OS CARGOS DE DIRETORIA E DA SECRETÁRIA DE ATENDIMENTO, JUNTO A CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO. ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Denis; Delani Gledson; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Autor: Márcio das Bancas; Tekinho Linhares; Denis; Delani Gledson; Daniel Pinto; Ananias; Abel Sales; Radamés; Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA AS TABELAS II E XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2025, QUE “CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE A ELA VINCULADO, DENTRE OUTROS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Radamés; Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO FERREIRA DE SOUSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA CONAB EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PROFESSOR, ANTÔNIO ALVES DE ASSIS.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Radamés; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO MATUMBO, POR MEIO DO PIÇARRAMENTO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ISABEL LEITE E NAPOLEÃO PEREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO MULTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO UM PONTO PARA MOTO-TAXI NO BAIRRO SILVANA BRAGA I, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA, COM ÊNFASE NO PACOTE OFFICE, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FACILITAR E APERFEIÇOAR O INGRESSO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA CIDADE DE SOUSA-PB.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLCITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSADO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENDOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Abel Sales; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETAS PARA COLOCAÇÃO DE LIXOS POR PARTE DE CARROCEIROS PARA POSTERIOR RECOLHIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA, COMO FORMA DE MANTER A LIMPEZA URBANA E ORGANIZAÇÃO DOS RESÍDUOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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