SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE TODO O BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO, MAIS CONHECIDO COMO CASAS POPULARES, VISANDO ATENDER A UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO ALÍ RESIDENTE, QUE ENFRENTA SÉRIAS DIFICULDADES EM RAZÃO DO ESTADO QUE SE ENCONTRA AS VIAS LOCAIS, JÁ QUE A FALTA DE ASFALTAMENTO COMPROMETE A MOBILIDADE URBANA, GERA TRANSTORNOS NO PERÍODO CHUVOSO, COM ACÚMULO DE LAMA E BURACOS, E PROVOCA GRANDE DESCONFORTO PARA PEDESTRES, MOTORISTAS E MORADORES EM GERAL.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO FREIO DAMIÃO, REPRESENTANDO UM IMPORTANTE BENEFÍCIO PARA A COMUNIDADE LOCAL, OFERECENDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRA. LIANE FREIRE DE BRITO SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL, FUNDAMENTANDO-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE, TENDO EM VISTA SER UMA ÁREA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, QUE CONCENTRA EMPRESAS, EMPREENDIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF’S) DO MUNICÍPIO, COM JUSTIFICATIVA NA NECESSIDADE DE AMPLIAR A ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, OFERECENDO APOIO PSICOLÓGICO CONTÍNUO E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO CUJA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS CONTRIBUIRÁ PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES EM SOFRIMENTO PSÍQUICO, ALÉM DE FORTALECER AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO DA SAÚDE E REDUÇÃO DA SOBRECARGA NOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO E URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA ADAPTADA (SALA DE REGULAÇÃO) DESTINADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE SOUSA, SOB O FUNDAMENTO DA NECESSIDADE DE OFERECER UM AMBIENTE ADEQUADO, ACESSÍVEL E HUMANIZADO, GARANTINDO MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E DIGNIDADE ÀS PESSOAS COM TEA E SEUS FAMILIARES DURANTE O PERÍODO DE ESPERA NO TERMINAL RODOVIÁRIO.

SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BANCÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO, TENDO POR FINALIDADE RESTABELECER A LIVRE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E BEM-ESTAR À COMUNIDADE LOCAL, UMA VEZ QUE A VIA ENCONTRA-SE PREJUDICADA POR OBSTÁCULOS QUE COMPROMETEM O SEU USO ADEQUADO.

SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAREM NOS GINÁSIOS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A UTILIZAÇÃO REGULAR DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS, AULAS DE DANÇA, PRÁTICAS DE ALONGAMENTO E EXERCÍCIOS FUNCIONAIS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO PÚBLICO IDOSO, A FIM DE ESTIMULAR A SAÚDE, O BEM-ESTAR E A SOCIALIZAÇÃO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR GENILSON PEREIRA DA SILVA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 040/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.010.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS.

SOLICITANDO UM MULTIRÃO DE LIMPEZA URBANA NOS BAIRROS CHEAP E PROJETO MARIZ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA EXISTENTES NAS PRAÇAS PÚBLICAS POR QUIOSQUES. A MEDIDA SE JUSTIFICA DIANTE DO BAIXO APROVEITAMENTO DAS QUADRAS DE AREIA, DO RÁPIDO DESGASTE DESSAS ESTRUTURAS, BEM COMO DOS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MUNÍCIPES EM RAZÃO DE SUA MÁ CONSERVAÇÃO. ALÉM DISSO, A PERMANÊNCIA DESSAS ÁREAS, QUANDO NÃO UTILIZADAS ADEQUADAMENTE, PODE FAVORECER O SURGIMENTO DE PROBLEMAS SANITÁRIOS, COMO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES, INFESTAÇÕES E RISCOS À SAÚDE PÚBLICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 421/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMANDA SILVEIRA, GEORGE SUCUPIRA, DIÓGENES FERREIRA, DENIS FORMIGA E MÁRCIO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR PELO AUTISMO - FPA.

SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO RAQUEL GADELHA, QUE ABRANGE OS BAIRROS BANCÁRIOS, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO NÚCLEO HABITACIONAL III, NESTE MUNICÍPIO.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ALTERA O INCISO I; A ALÍNEA “B” DO INCISO I; A ALÍNEA “C” DO INCISO I; A ALÍNEA “D” DO INCISO I; ALTERA O § 1º DO “INCISO I”; REVOGA O § 2º DO “INCISO I”; ALTERA O § 3º DO “INCISO I”; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO § 4º DO “INCISO I”; ALTERA § 7º DO “INCISO I”; E ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ART. 69 DA CARTA MAGNA MUNICIPAL. QUE PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTES REDAÇÕES.

SOLICITANDO QUE DESTINE PORCENTAGEM DOS VALORES ARRECADADOS EM MULTAS DE TRÂNSITO NESTE MUNICÍPIO E OS MESMOS SEJAM DESTINADOS AO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE TRÂNSITO SOCIAL (CNH SOCIAL).

SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS COLETORES DE LIXO NOS BAIRROS SILVANA BRAGA I E SILVANA BRAGA II.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 320.013,00, DESTINADOS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA.

SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A RETIRADA DAS TACHAS REFLETIVAS, CONHECIDAS POR OLHO DE GATO, NA ALAMEDA DA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE GERLANILDO LINHARES DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUÍDO NO CENTRO SOCIAL URBANO- CSU, LOCALIZADO À RUA ANTÔNIO ASSIS COSTA, NO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 195.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 161.000,00, DESTINADOS AO FOMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC).

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 10.360.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.087/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO E NÚMERO DE PARCELAS PERMITIDAS NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NA CIDADE DE PATOS/PB A “CASA DE SOUSA”!, E OS CARGOS DE DIRETORIA E DA SECRETÁRIA DE ATENDIMENTO, JUNTO A CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO. ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.