SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUES NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, TIPO FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOSÉ LINS DO RÊGO, DEVIDO O DESGASTE NATURAL DO TEMPO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA E DA RUA NEUMA SARMENTO LOPES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ IRAÍDES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA SUSPENSA) NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CASAS DA CEHAP ATÉ O NÚCLEO HABITACIONAL III, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AGACY NUNES CAMBOIM NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE O CARRO DA COLETA DE LIXO E RESÍDUOS ADENTRE AO BAIRRO FREI DAMINÃO, PERCORRENDO POR COMPLETO SUAS RUAS.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA CRECHE PROINFÂNCIA IDELZUITE PIRES DE SÁ, SITUADO NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADEQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA 2025)COM A EMENDA SUPRESSIVA A ELE APRESENTADA PELOS VEREADORES ANANIAS VIEIRA E DANIEL PINTO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2025.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO ASSIS COSTA, NO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO DO CAMPO “O EDILSÃO” LOCALIZADO NO BAIRRO MULTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA RAUL MEIRA PORDEUS E DA RUA HOSVAL ANUNCIATO DA COSTA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA RAUL MEIRA PORDEUS E DA RUA HOSVAL ANUNCIATO DA COSTA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA JOAQUIM PINTO NETO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL BENTO FREIRE, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, TRECHO QUE TEM CAUSADO UMA SÉRIE DE ACIDENTES, PREOCUPANDO A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DOS ATENDIMENTOS POR PARTE DOS CORREIOS NOS BAIRROS SILVANA BRAGA I, SILVANA BRAGA II, JARDIM SORRILÂNDIA III, LAGOA DOS PATOS, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E EM TODO O PROJETO MARIZ, TENDO EM VISTA QUE ESTES ESTÃO SEM ACESSO AOS SERVIÇOS.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DAS CAIXAS DA REDE DE ESGOTOS NO NÚCLEO HABITACIONAL III, TENDO EM VISTA QUE O SANEAMENTO BÁSICA DA REFERIDA LOCALIDADE ESTÁ FEITO, RESTANDO APENAS A COLOCAÇÃO DAS CITADAS CAIXAS.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.216, DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA SANT'ANA DE SOUSA.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O ENVIO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E A LIMPEZA URBANA NO CONJUNTO SALOMÃO GADELHA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO AS REFORMAS DOS PSF’S DO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO E DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DAS RUAS, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS SILVANA BRAGA I E SILVANA BRAGA II, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DO SÍTIO MÃE D’ÁGUA, QUE BENEFICIARÁ AS COMUNIDADES DO SÍTIO CADEADO, SÍTIO CONCEIÇÃO E ADJACÊNCIAS, NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO EM LED, COLETORES DE LIXO E, DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADOS NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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