SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO, QUE APÓS A CONCESSÃO DE OUTORGA DE ABASTECIMENTO PARA CONSUMO HUMANO DAS COMUNIDADE RURAIS DE ANGICOS, ABREU, DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, SAQUINHO E MALHADA DOS ALVES, PELA VIA DA BARRAGEM DE LAGOA DO ARROZ, QUANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURO PROJETO DE ADUTORA A SER EXECUTADO PELO DAESA - SOUSA/PB, OUTORGA ESTA REQUERIDA A SENADORA DANIELLA VELOSO BORGES RIBEIRO E AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SENHOR WALDEZ GÓES (OFÍCIOS EM ANEXO), MEDIANTE RESPALDO EM CONSULTA TÉCNICA REALIZADA POR ESTA CÂMARA JUNTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS PIANCO PIRANHAS AÇU (CONSULTA EM ANEXO), SEJA CONSTRUÍDA UMA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NAS IMEDIAÇÕES DOS SÍTIOS ANGICOS E ABREU, REGIÃO GEOGRAFICAMENTE CENTRALIZADA, ENTRE AS COMUNIDADES DE LAGOA DOS ESTRELAS, SAQUINHOS E MALHADA DOS ALVES, A SEREM FAVORECIDAS COM O ABASTECIMENTO NESTE MUNICÍPIO.

PARECER Nº 023/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PARECER Nº 069/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCIO DE 2026.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMANDA SILVEIRA E DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 005/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMANDA SILVEIRA E DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMANDA SILVEIRA E DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO FERREIRA DE SOUSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA CONAB EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO, ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA E O CONSEQUENTE ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PROMOVENDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A REFORMA DA PRAÇA BENTO FREIRE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA MATRIZ, BEM COMO O RETORNO DO PROGRAMA MATRIZ DAS ARTES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO CAIÇARA DOS BATISTAS, ZONA RURAL DE SOUSA-PB, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA E O CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NA MESMA LOCALIDADE.

SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU PACTO DE COOPERAÇÃO COM A UNIDADE DE HEMODINÂMICA INSTALADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. RODOLFPHO RESENDE SOARES.

SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE MEDIDA LEGAL OU NORMATIVA QUE PERMITA A CUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RENDIMENTOS PROVENIENTES DE TRABALHO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS E CUIDADORES DE IDOSOS QUE RECEBAM ATÉ 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.

SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO SÍTIO MACACOS.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, O ROÇO E O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO ASSENTAMENTO JATOBÁ E DOS SÍTIOS: BARREIROS, AREIAS, CURRALINHO, CEDRO, RETIRO, ESPERA E FORTUNA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS MÁRCIONILA TAVARES E JOSÉ MENDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUTIRÃO.

SOLICITANDO A CESSÃO, EM COMODATO DA ÁREA DA PISCINA DE SÃO GONÇALO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ERIVAN PAULO DOS SANTOS (CAÇOTE).

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

ALTERA O ARTIGO 14, II, "D" DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 105, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA PARA FINS DE SEGURANÇA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DOS SÍTIOS MUSSAMBÊ, LOGRADOURO DOS ALVES, MATA FRESCA, ZÉ LUIZ, ASSENTAMENTO ZEQUINHA E JURUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER Nº 021/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRI CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 605.000,00.

PARECER Nº 020/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 8.120.000,00.